Maputo (O Destaque) -O Governo da Tanzânia emitiu um alerta severo aos cidadãos sobre a partilha de fotos e vídeos que possam “espalhar medo ou humilhar a dignidade humana”. A advertência, enviada por mensagem de texto a milhares de usuários de telemóvel na noite de segunda-feira, reforça que esse tipo de conteúdo pode ser enquadrado como crime de traição.
A medida surge num momento em que o país começa a recuperar a conexão à internet, restaurada após dias de bloqueio digital durante um período de alta tensão política e social, na sequência das recentes eleições. Desde então, começaram a circular nas redes sociais imagens e vídeos relacionados com os protestos e alegada repressão nas ruas.
De acordo com o governo, o objectivo da mensagem é prevenir a disseminação de conteúdos que, segundo as autoridades, podem “prejudicar a estabilidade nacional” ou “desrespeitar a vida humana”. No entanto, o alerta gerou preocupação entre grupos da sociedade civil e defensores da liberdade de expressão.
“Tratar a partilha de vídeos como traição é um precedente perigoso”, afirmou um jurista local, sob anonimato, acrescentando que a definição de “medo” ou “humilhação” pode ser subjetiva e usada para silenciar denúncias legítimas.
Organizações internacionais de direitos humanos têm apelado a que qualquer limitação à liberdade digital seja proporcional e compatível com os princípios democráticos. Por agora, os cidadãos da Tanzânia enfrentam o desafio de equilibrar o direito à informação com o receio de represálias legais num ambiente ainda marcado pela incerteza.
