Maputo (O Destaque) – O partido PODEMOS considera que a exoneração da ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, e a nomeação de Edson Macuácua para o cargo não serão suficientes para resolver os problemas estruturais que afectam o sector, defendendo mudanças nas políticas públicas, melhores condições de trabalho para os professores e o pagamento atempado das horas extraordinárias.
Em entrevista ao Jornal O Destaque, o porta-voz do PODEMOS, Duclesio Chico, afirmou que os problemas da Educação em Moçambique não são recentes e resultam, entre outros factores, de falhas de gestão e de políticas que, no seu entender, não têm respondido às necessidades dos profissionais e dos alunos.
“Não é a pessoa, são políticas”, declarou Chico, ao defender que a solução para a crise no sector passa pela adopção de medidas concretas que permitam melhorar as condições de trabalho dos professores e a qualidade do ensino.
O porta-voz considera que os problemas da Educação se têm agravado ao longo dos sucessivos governos, apontando o atraso no pagamento das horas extraordinárias, a falta de condições nas escolas e a utilização de árvores como espaços de aprendizagem como algumas das dificuldades que continuam a afectar o funcionamento do sistema de ensino.
“São horas extras, falta de condições para trabalho, são salas, são árvores sombras que são usadas como salas e essas mesmas árvores já estão institucionalizadas como salas”, afirmou.
Para Duclesio Chico, a situação exige um plano de intervenção que coloque as condições de trabalho dos professores entre as prioridades do Ministério da Educação e Cultura. O responsável defende igualmente que as horas extraordinárias devem ser devidamente remuneradas, de modo a evitar que os docentes continuem a enfrentar dificuldades financeiras.
O porta-voz do PODEMOS relacionou ainda as dificuldades enfrentadas pelos professores com a gestão dos recursos públicos, questionando as prioridades na aplicação dos fundos do Estado.
“Temos dinheiro a ser distribuído, temos dinheiro a ser roubado, temos os fundos públicos a ser assaltados, mas não temos problemas a serem resolvidos”, afirmou Duclesio Chico, numa crítica à forma como os recursos públicos são geridos.
Sobre as preocupações relacionadas com o endividamento dos professores, o representante do partido entende que a falta de pagamento atempado dos salários e das horas extraordinárias, aliada às condições precárias de trabalho, contribui para agravar a situação financeira dos profissionais da Educação.
Chico defendeu também a despartidarização das instituições públicas, argumentando que as nomeações de carácter político podem comprometer os resultados esperados nos sectores de governação.
Questionado sobre as expectativas do PODEMOS em relação à nomeação de Edson Macuácua para dirigir o Ministério da Educação e Cultura, Duclesio Chico afirmou que a substituição de dirigentes, por si só, não representa uma solução para os problemas existentes.
“Não é pessoa que muda, são políticas que mudam as instituições, não são pessoas”, sublinhou.
O porta-voz reiterou que o partido defende mudanças nas políticas do sector, acompanhadas de um plano capaz de responder aos problemas históricos da Educação em Moçambique.
Na sua perspectiva, a avaliação do desempenho dos novos dirigentes deve estar associada à capacidade de implementar medidas que produzam resultados concretos para os professores, os alunos e as comunidades.
Chico concluiu que a necessidade de mudanças institucionais não se limita à Educação, abrangendo igualmente os sectores da Saúde e dos Transportes, que, segundo afirmou, continuam a enfrentar desafios que exigem respostas efectivas do Governo.
