Maputo (O Destaque) -O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, declarou hoje, em Maputo, a abertura da Vigésima Conferência Anual do Sector Privado (CASP), sob o lema “Reformar para Competir: Caminhando para o Relançamento Económico”. No seu discurso, o Chefe de Estado enfatizou a necessidade de acelerar reformas estruturais e transformar o diálogo público-privado em acções concretas, com vista a alcançar a tão almejada Independência Económica” do país.
O Presidente Chapo sublinhou que esta 20.ª edição da CASP simboliza a transição de uma fase de reflexão para uma etapa de execução, considerando a conferência um marco decisivo na construção do futuro económico de Moçambique.
Sobre a CASP e a Independência, o Presidente Daniel Chapo destacou: “Esta vigésima edição da CASP tem um significado particular: é a primeira do novo ciclo de governação na República de Moçambique e decorre no ano em que o país celebra o 50.º aniversário da sua Independência Nacional. São duas efemérides que se cruzam simbolicamente a Independência que nos libertou politicamente e a Conferência que nos convoca à Independência Económica, através da produção, industrialização, criação de cadeias produtivas de valor e competitividade.” Sublinhou o chefe de Estado.
Sobre o Diálogo Público-Privado e a Unidade, ao receber o Prémio Formiga, o Chefe de Estado afirmou: “Recebo este prémio em nome do povo moçambicano e reafirmo que juntos somos mais fortes quando caminhamos lado a lado, Governo, sector privado e sociedade, na construção da Independência Económica da Pátria.”
Sobre as Reformas e a Corrupção, o Presidente destacou que o lema da CASP “é mais do que um tema de conferência: é um chamamento nacional.” E explicou:
“Reformar é simplificar, reformar é modernizar, reformar é responsabilizar, reformar é estar ciente das mudanças que estamos a imprimir. É tornar o Estado mais eficiente, previsível e digital.” Acrescentou ainda: “Estamos na era digital. Queremos digitalizar cada vez mais o Estado, e com a digitalização combatemos a corrupção e combatemos aqueles que complicam a vida do cidadão.”
O Presidente definiu o papel de cada parte, afirmando: “O Governo regula e facilita; o Governo não pode complicar, nem deve. O sector privado investe, produz e emprega. É responsabilidade do sector público criar condições, facilitar e acarinhar o sector privado, porque é o sector privado que investe, que trabalha 24 horas por dia, de segunda a segunda, para criar empregos, pagar impostos, desenvolver Moçambique e gerar renda para as famílias.”
Chapo apelou a uma mudança de paradigma na conferência: “Quero, por isso, sublinhar que esta vigésima CASP deve marcar o início de uma nova etapa uma etapa em que o diálogo se traduza em acção, com o observatório do ambiente de negócio, e as ideias em investimentos concretos. Vamos deixar de ter uma CASP que é um muro de lamentações para termos uma CASP de acção, trabalharmos juntos.”
O Presidente Chapo mencionou a criação de um Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos na Presidência, e o novo Ministério de Comunicações e Transformação Digital, como provas do novo ciclo de governação.
Entre as medidas implementadas, o Presidente destacou: A operacionalização do Fundo de Garantia Mutuária e a criação do Fundo de Recuperação Económica e do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), apelando ao sector privado para utilizar o Fundo de Garantia, que “ainda não está a amplamente explorado”.
Ajustamento do Horário de Funcionamento do Comércio, revisão da Lei do IVA (com extensão de isenções em produtos da cesta básica) e esforços para a digitalização do Estado para combater a corrupção.
O Presidente anunciou que, se tudo correr bem, as conversações para a retoma do projecto Total do Rovuma serão concluídas “daqui a mais ou menos uma semana, no máximo”. Adiantou que a ExxonMobil pode tomar a Decisão Final de Investimento (FID) até meados do próximo ano, o mais tardar Junho ou Julho, o que somaria cerca de 50 mil milhões de dólares em quatro projectos.
Chapo identificou cinco grandes eixos de reformas para os próximos cinco anos, que incluem as áreas Fiscal, Administrativa e Digital, Judicial e de Confiança Institucional, produtiva com ênfase na logística e infraestruturas como a EN1 e a fronteira única digitalizada de Ressano Garcia além das reformas de Financiamento e Mercado.
O chefe de Estado também abordou a questão da segurança, destacando a luta para retirar Moçambique da Lista Cinzenta do GAFI, medida que “permite resgatar a confiança do sector privado nacional e internacional”. Sobre a criminalidade, garantiu o compromisso de alcançar “zero raptos em Moçambique” e de continuar a combater o terrorismo na região de Cabo Delgado.
Ao finalizar, o Presidente Chapo realçou o reconhecimento internacional recebido por Moçambique, como o prêmio de Melhor Destino Sustentável do Mundo nos World Tourism Awards 2025, e exortou os empresários a transformarem a CASP numa “plataforma de transações concretas, pactos entre empresários, acordos de parcerias empresariais e anúncios de novos projectos de investimento”.
