Maputo (O Destaque) – O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) realizou, esta quarta-feira, a sua primeira cerimónia oficial de passagem à situação de reserva de membros da Guarda Penitenciária, num acto considerado histórico e que homenageou profissionais que dedicaram anos de serviço ao fortalecimento do sistema penitenciário moçambicano.
A cerimónia, dirigida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, decorreu em Maputo e abrangeu um total de dez Oficiais Comissários e Superintendentes que transitaram para a situação de reserva por despachos do Presidente da República e do titular da pasta da Justiça.
Passaram à reserva os Oficiais Comissários Mendes de Araújo e Moisés Fernando Manhiça, bem como os Oficiais Superintendentes Agostinho José Calima, Castigo Silvestre Machaieie, Miguel Ernesto Paulino, Rodolfo João Amosse Cumbana, Laura Angelina Arcanjo Magalhães, Henriqueta Taibo Duarte de Figueiredo, Luís Tomás dos Santos Comichane e João Jaime Timane.
Na ocasião, o Director-Geral do SERNAP, David Arsénio Henrique, afirmou que o momento representa o reconhecimento do legado de serviço, disciplina e dedicação deixado pelos oficiais ao longo das suas carreiras, destacando o papel desempenhado por cada um na consolidação da instituição.
Por sua vez, o Ministro Mateus Saize enalteceu o contributo dos novos reservistas para o fortalecimento do sistema penitenciário nacional, sublinhando que o trabalho desenvolvido foi determinante na protecção dos direitos humanos, na reabilitação e reinserção social dos reclusos, bem como na preservação da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
O governante reiterou ainda o compromisso do Executivo em continuar a reforçar a capacidade institucional da Guarda Penitenciária, através da modernização dos serviços, valorização dos recursos humanos, melhoria das condições de trabalho e investimento contínuo na formação profissional.
À margem da cerimónia, Mateus Saize procedeu igualmente à entrega de 15 viaturas ao Serviço Nacional Penitenciário, meios que, segundo afirmou, irão reforçar a capacidade operacional da instituição e melhorar o cumprimento das suas missões em todo o país.
