Maputo (O Destaque) -Três cidadãos estrangeiros, entre eles o humorista angolano Gilmário Vemba, foram impedidos de entrar em Moçambique no último fim-de-semana, por apresentarem vistos considerados incompatíveis com as actividades que pretendiam desenvolver no país. A informação foi confirmada esta segunda-feira, 21 de Julho, pelo Director-Geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Zainadine Danane.
Os envolvidos, um cidadão português, um brasileiro e o artista angolano chegaram ao Aeroporto Internacional de Maputo com intenções de participar em espectáculos de comédia, mas, segundo as autoridades, os vistos apresentados destinavam-se a fins turísticos ou de negócios, e não para actividades culturais ou artísticas.
De acordo com o SENAMI, embora Moçambique mantenha um regime de isenção de vistos para cidadãos de Angola e Portugal, esse privilégio é exclusivo para viagens com objectivos turísticos ou comerciais, excluindo expressamente eventos de natureza religiosa, cultural ou mediática.
O caso que mais preocupou as autoridades foi o do cidadão brasileiro, cuja solicitação de visto havia sido recusada formalmente no dia 18 de Julho, após análise da candidatura submetida via plataforma digital. Apesar da notificação, o cidadão optou por seguir viagem, desrespeitando os critérios estabelecidos.
O SENAMI sublinha que o controlo migratório visa garantir o cumprimento das normas vigentes e a boa-fé nos pedidos de entrada. “Não se trata de perseguição, mas de aplicação da lei”, afirmou Danane, acrescentando que os procedimentos de recusa foram conduzidos com respeito e conforme os padrões internacionais.
