Maputo (O Destaque) – O Governo aprovou a criação da Empresa Nacional de Aquisição de Produtos Petrolíferos, uma entidade pública que passará a assumir, em regime de exclusividade, a gestão da importação e do aprovisionamento de combustíveis destinados ao mercado nacional.
O anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, que explicou que a decisão representa uma mudança histórica num modelo que vigorava há cerca de 30 anos.
Segundo o Governo, a nova empresa ficará responsável pela programação, contratação, coordenação e gestão integrada de toda a cadeia de aquisição de combustíveis, garantindo maior controlo do Estado sobre um produto considerado estratégico para o funcionamento da economia.
Inocêncio Impissa explicou que a recente instabilidade internacional no mercado petrolífero evidenciou a necessidade de o Estado assumir um papel mais activo na gestão do abastecimento nacional.
Com o novo modelo, o Executivo acredita que será possível responder com maior rapidez a eventuais crises, assegurar a continuidade do fornecimento de combustíveis, aumentar a transparência do processo e reduzir riscos de interrupção no abastecimento.
O Governo defende igualmente que a nova empresa permitirá criar melhores condições para a participação de operadores licenciados e reforçar a segurança energética do país, colocando o Estado numa posição de maior capacidade para tomar decisões estratégicas em benefício da economia e dos cidadãos.
