Maputo (O Destaque) – O partido ANAMOLA, liderado por Venâncio Mondlane, submeteu uma petição ao Presidente da República, concedendo-lhe um prazo de dez dias para se pronunciar publicamente sobre as denúncias de violência contra os seus membros e simpatizantes. Segundo o secretário-geral da organização, Fausto Njiji, o partido contabiliza 65 vítimas mortais desde o período pré-eleitoral até à actualidade.
Em reacção ao Jornal O Destaque, Augusto Pelembe entende que o recurso ao Chefe do Estado reflecte a percepção de que as instituições de justiça não estão a dar respostas suficientes às denúncias apresentadas.
“Eu olho esta apelação do ANAMOLA no sentido de que, como os tribunais são inoperantes, a justiça é inoperante,”, afirmou o analista.
Pelembe reconhece que, do ponto de vista jurídico, a investigação e o esclarecimento dos casos cabem às instituições competentes, nomeadamente à Procuradoria-Geral da República, aos tribunais e ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). No entanto, considera que o Presidente da República pode intervir institucionalmente, apelando a essas entidades para que actuem.
“Talvez assim haja um bom senso do Chefe do Estado, apelar a essas três instituições para pôr a mão na massa”, declarou.
O analista criticou igualmente o que considera ser uma diferença na celeridade da justiça quando os casos envolvem membros da oposição ou pessoas ligadas ao sistema governativo. Na sua avaliação, as denúncias devem merecer a devida atenção das instituições, independentemente da filiação política das vítimas.
Questionado sobre a possibilidade de a petição produzir uma resposta concreta do Presidente da República, Augusto Pelembe manifestou cepticismo, alegando que, em determinados casos envolvendo opositores políticos, não tem observado o mesmo nível de posicionamento público que identifica noutras situações.
O analista recordou os casos de mortes denunciados em Manica e Chimoio, afirmando que, apesar de o Chefe do Estado ter solicitado à Polícia que trabalhasse para esclarecer os acontecimentos, continua, na sua perspectiva, a faltar uma resposta conclusiva.
Pelembe foi mais longe ao descrever a situação da segurança no país, afirmando que “o Estado moçambicano foi sequestrado pelo crime organizado”. A declaração traduz a sua avaliação sobre a alegada incapacidade das autoridades para travar os actos de violência denunciados.
Para o analista, a violência política constitui uma preocupação que ultrapassa as fronteiras de qualquer partido, podendo afectar diferentes formações políticas e comprometer a convivência democrática.
“Vence-se a diversidade de opinião com diálogo. Não matando os outros”, concluiu.
As declarações de Augusto Pelembe foram prestadas em entrevista ao Jornal O Destaque. As acusações relativas à actuação das instituições e ao alegado envolvimento do crime organizado representam a posição do entrevistado e não foram confirmadas de forma independente nesta entrevista.
