(O Destaque)-Uma denúncia anónima revela esquema de descontos salariais por viaturas e aumentos abusivos em alojamento
Um funcionário da Sasol Moçambique, com mais de dez anos de serviço, levantou sérias acusações de exploração laboral, chantagem e violação de direitos contra a multinacional. Em depoimento enviado ao Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), o denunciante anónimo detalha práticas que considera abusivas e injustas.
Um dos pontos centrais da denúncia reside na política de atribuição de viaturas a certos trabalhadores. Apesar de parecer um benefício, os funcionários são sujeitos a descontos mensais significativos, que variam entre 20.000 e 80.000 meticais, por veículos que nunca lhes pertencerão. Ao término do contrato, a viatura permanece propriedade da Sasol, sem qualquer compensação para o trabalhador. “Como é que um funcionário pode ser obrigado a pagar por um bem que nunca será seu e ainda colocá-lo ao serviço da própria empresa?”, questiona o denunciante. Alega-se que a aceitação deste contrato é imposta sob pena de perda de emprego, e tentativas de contestação judicial teriam sido infrutíferas devido ao poder económico da empresa.
A denúncia também aborda as condições de alojamento no Condomínio Nhamacunda, em Vilankulo, inicialmente apresentado como um benefício com descontos salariais simbólicos. Sem aviso prévio ou negociação, a Sasol aumentou as rendas em mais de 300%, com planos de aumentos anuais adicionais de 10%.
Noutra face da moeda,trabalhadores que não concordam com estes novos valores enfrentam despejo. O denunciante classifica esta prática como um “pacto abusivo disfarçado de benefício”, representando um corte salarial indirecto, uma vez que não há subsídio de habitação.
Adicionalmente, o depoimento relata a situação de trabalhadores que, por alegada má gestão da Sasol, foram alojados temporariamente em casas alugadas pela empresa a custos elevados (cerca de 150 mil meticais mensais). Estes funcionários estariam agora a ser despejados sem explicações ou alternativas, enquanto outros teriam recebido tratamento diferenciado com base em “favoritismo e amizades”, configurando uma possível discriminação institucionalizada.
Os trabalhadores exigem o reembolso dos valores descontados pelas viaturas, a revisão dos aumentos das rendas com critérios transparentes, a atribuição de um subsídio de habitação justo e o fim de ameaças e perseguições contra quem denuncia injustiças.
A veracidade das alegações está a ser apurada. A Sasol Moçambique ainda não se pronunciou sobre as denúncias.
