PR promulga e manda publicar a lei do diálogo inclusivo
Maputo (O Destaque) O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou e ordenou a publicação da Lei n.º 1/2025, que formaliza o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. A decisão, baseada no artigo 162 da Constituição, segue a aprovação unânime da Assembleia da República. A lei que tramitou em regime de urgência a pedido…
