Niassa (O Destaque) – O chefe da Unidade Gestora e Executora das Aquisições (UGEA) do Conselho Municipal de Lichinga, Armindo Eusébio Omar, foi condenado a dois anos de prisão efectiva pelo crime de abuso de poder. A sentença foi proferida pela Primeira Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, capital da província do Niassa.
De acordo com o Jornal Faísca, o caso está relacionado com processos de adjudicação de bens e serviços realizados em 2021. Segundo a decisão do juiz Januário Fone, terá ocorrido um alegado desvio de recursos do município através da adjudicação de cinco concursos à mesma empresa, a Yao Informática, sediada na cidade.
No mesmo processo, o edil de Lichinga, Luís António Jumo, foi absolvido por insuficiência de provas que o ligassem aos crimes imputados ao seu funcionário.
O tribunal determinou ainda a extracção de folhas do processo e o envio ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção. O objectivo é a abertura de um processo autónomo contra Éden Jorge, apontado como chefe dos cinco júris que adjudicaram os concursos à Yao Informática, e contra o proprietário da empresa, Benessone Luís.
A condenação insere-se no âmbito da investigação às alegadas irregularidades nos procedimentos de contratação pública realizados pelo Conselho Municipal de Lichinga em 2021.
