Maputo (O Destaque) – O Governo deu novos passos para a implementação do projecto Coral Norte FLNG, na Área 4 offshore da Bacia do Rovuma, ao aprovar a estrutura de financiamento e os termos e condições do acordo directo de financiamento do empreendimento, anunciou esta terça-feira o Conselho de Ministros.
A decisão permite avançar com a participação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) no projecto, através da sua afiliada ENH Ruvuma Área 4 SA, numa estrutura concebida para separar o investimento dos restantes negócios da empresa e limitar a exposição patrimonial aos riscos associados ao empreendimento.
No âmbito da mesma decisão, o Conselho de Ministros aprovou a constituição da ENH Coral Norte FLNG e a aquisição da totalidade do seu capital social pela ENH Ruvuma Área 4 SA, para a participação no empreendimento de gás natural do reservatório Coral Norte, na Área 4 da Bacia do Rovuma.
Foram igualmente aprovados os termos gerais de financiamento da componente de capitais próprios da ENH no projecto, envolvendo a ENH Ruvuma Área 4 Investimentos, FZCO, na qualidade de mutuária, e outras entidades ligadas ao empreendimento.
Segundo o Governo, a utilização de entidades jurídicas distintas para estruturar os investimentos permite isolar os riscos de cada negócio, seguindo boas práticas internacionais para projectos com estruturas de financiamento complexas.
Novas nomeações
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou várias nomeações. Ana da Graça Simione foi indicada para o cargo de directora-geral da Escola de Governação, enquanto Nelson Laura Mabucanyana foi nomeado director-geral adjunto para a área de formação e aperfeiçoamento profissional da mesma instituição.
Adérito Salvador Mavir foi nomeado presidente da Comissão Executiva da Agência de Desenvolvimento Integrado do Sul (ADISUL).
Já Victor Luiste Motil foi nomeado presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Aquisições de Produtos Petrolíferos, EP (ENAPP).
O Conselho de Ministros apreciou ainda informações sobre o programa das comemorações dos 40 anos do acidente ocorrido a 19 de Outubro de 1986, o balanço dos Jogos Desportivos Escolares de 2026, realizados em Inhambane, e o balanço da primeira edição da FACIM de 2026.
Na agenda estiveram também o relatório de riscos fiscais referente a 2027, o Boletim Trimestral da Dívida relativo ao segundo trimestre de 2026 e o ponto de situação da implementação da Central de Aquisições do Estado.
