Maputo (O Destaque) – Na sequência do incêndio que destruiu parte dos serviços de Oncologia do Hospital Central de Maputo (HCM), Alexandre Chiure considera que a participação dos cidadãos e das empresas privadas na reconstrução daquela unidade sanitária deve ser voluntária, defendendo que a principal responsabilidade de reparar os danos cabe ao Estado moçambicano.
Em reacção ao O Destaque, Chiure entende que não se pode transformar um movimento de solidariedade numa obrigação para os cidadãos ou para o sector empresarial, uma vez que ambos já contribuem para os cofres públicos através do pagamento de impostos.
O analista observa que as iniciativas de angariação de fundos representam uma oportunidade para quem deseja manifestar solidariedade, mas não devem ser encaradas como um dever imposto à sociedade.
“Ninguém é obrigado a contribuir para nada. Aquilo é um movimento de solidariedade em que as pessoas participam voluntariamente. Portanto, não há aqui nenhuma obrigação”, afirmou.
Em relação aos apelos dirigidos às clínicas privadas para que participem na reconstrução da Oncologia, Chiure considera que também não existe qualquer obrigação nesse sentido, uma vez que são entidades empresariais com fins lucrativos, cabendo a cada uma decidir se pretende ou não associar-se à iniciativa.
“São empresas privadas que têm por finalidade gerar lucro. Então, não têm obrigação nenhuma de reagir. Se algumas se sentirem tocadas, podem reagir”, explicou.
Para Chiure, a discussão central não deve estar concentrada na capacidade de mobilização da sociedade, mas na responsabilidade do Estado em garantir a reposição das infra-estruturas públicas danificadas, sobretudo numa unidade hospitalar de referência nacional.
O analista recorda que os impostos pagos pelos cidadãos e pelas empresas constituem uma das fontes de financiamento do Estado, pelo que considera que cabe ao Governo assegurar os recursos necessários para a reconstrução dos serviços afectados pelo incêndio.
“Quem tem obrigação de fazer isso é o Estado moçambicano, que é o guardião dos impostos que todos nós pagamos. Ele tem obrigação de intervir e mandar reconstruir os danos causados pelo incêndio”, sublinhou.
Apesar de reconhecer a importância dos gestos de solidariedade, Chiure defende que estes devem funcionar como um complemento à intervenção governamental, e não como substitutos da responsabilidade pública.
Na sua perspectiva, a população pode contribuir se tiver condições financeiras e se se identificar com a causa, mas a reconstrução da Oncologia não deve depender exclusivamente da generosidade dos cidadãos e das empresas.
