Maputo (O Destaque) – Moçambique poderá realizar, pela primeira vez, três processos eleitorais no mesmo dia. A possibilidade está a ser estudada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que já iniciou a preparação do ciclo eleitoral 2027-2030 e prevê discutir a proposta com partidos políticos e outras entidades envolvidas no processo.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou um orçamento de 72,6 milhões de meticais para 2026, destinado ao arranque das actividades preparatórias do próximo ciclo eleitoral, que culminará com as eleições autárquicas de 2028 e as eleições gerais de 2029.
De acordo com o Plano de Actividades e Orçamento para 2026, a CNE prevê submeter ao Conselho de Ministros a proposta de marcação da data das VII Eleições Autárquicas, bem como das VIII Eleições Gerais.
Entre as acções programadas está também a elaboração de um projecto de reforço da democracia e de apoio aos parceiros eleitorais para o período 2027-2030.
Uma das novidades do plano é o estudo sobre a viabilidade de realizar, numa única jornada eleitoral, três escrutínios: as eleições autárquicas, legislativas e presidenciais. A medida será objecto de avaliação técnica e de consultas com os partidos políticos e demais intervenientes do processo eleitoral.
A CNE pretende igualmente promover debates sobre a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Inteligência Artificial nos processos eleitorais, além de analisar o período considerado mais adequado para a realização do recenseamento eleitoral.
Caso a proposta avance, a concentração das três eleições num único dia poderá representar uma mudança significativa na organização do calendário eleitoral Nacional, com potenciais impactos na gestão logística, nos custos operacionais e na participação dos eleitores.
A eventual adopção do modelo dependerá dos estudos técnicos e do consenso entre as instituições envolvidas no processo eleitoral.
Fonte: DW
