Maputo (O Destaque) – Moçambique está a dar passos decisivos para reforçar a segurança da sua rede postal, numa altura em que o crescimento do comércio electrónico e o aumento da circulação de encomendas colocam novos desafios ao sector. O país prepara-se para adoptar um Regulamento de Segurança Postal, instrumento que visa garantir maior integridade, confidencialidade, inviolabilidade e resiliência da Rede Postal Nacional.
A iniciativa surge como resposta à necessidade de modernizar os mecanismos de protecção dos serviços postais, face ao aumento do volume de encomendas, à ocorrência de furtos, extravios e fraudes, bem como ao surgimento de riscos tecnológicos e cibernéticos que acompanham a transformação digital do sector.
No âmbito deste processo, a Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) realizou, na sexta-feira, na cidade de Maputo, uma consulta pública presencial destinada à recolha de contribuições para o aperfeiçoamento da proposta do regulamento.
Durante o encontro, o administrador da Divisão de Regulação, Mercados e Estatísticas do INCM, Massingue Apala, destacou que a segurança postal se tornou uma prioridade estratégica devido às profundas mudanças registadas no sector.
“A segurança postal assume, actualmente, uma relevância crescente, tendo em conta os desafios associados ao aumento do comércio electrónico, à circulação de mercadorias através da rede postal, à protecção dos funcionários e utilizadores dos serviços postais, bem como à necessidade de prevenir o transporte de objectos e substâncias proibidas ou perigosas”, afirmou.
Segundo o responsável, a proposta de regulamento pretende estabelecer normas e procedimentos capazes de reforçar a segurança em toda a cadeia postal nacional, alinhando o país com a legislação vigente e com as melhores práticas internacionais.
“A proposta de Regulamento que submetemos à apreciação pública visa estabelecer princípios, procedimentos e responsabilidades que reforcem a integridade, a fiabilidade e a segurança da cadeia postal nacional, em conformidade com a legislação nacional e com as recomendações e boas práticas internacionais do sector postal”, acrescentou.
Massingue Apala sublinhou ainda que a participação dos diferentes actores do sector é fundamental para garantir que o documento final responda às necessidades reais do mercado e dos utilizadores.
“Esta consulta pública constitui uma oportunidade para recolher contribuições técnicas e práticas dos operadores postais e da sociedade civil, de forma a assegurar que o Regulamento final seja equilibrado, exequível e adequado à realidade do nosso País”, frisou.
A consulta reuniu operadores postais, instituições públicas e privadas, parceiros do sector e outras partes interessadas. O documento esteve igualmente disponível na página institucional do INCM, permitindo uma participação mais ampla através da submissão de comentários, observações e recomendações.
Os contributos recolhidos serão analisados e incorporados no processo de aperfeiçoamento da proposta, que deverá servir de base para uma nova etapa de modernização e fortalecimento da segurança postal em Moçambique, num contexto em que a confiança e a protecção das encomendas se tornam cada vez mais essenciais para cidadãos, empresas e operadores.
