Maputo (O Destaque) – A discussão em torno das elevadas taxas de juro praticadas pelos bancos comerciais em Moçambique voltou a ganhar força, depois de o académico e activista dos direitos humanos, Adriano Nuvunga, dirigir uma carta pública ao Governador do Banco de Moçambique, questionando o papel do regulador na protecção dos consumidores.
Na carta, Nuvunga defende que as taxas de juro deixaram de ser apenas uma questão económica para se tornarem um obstáculo ao acesso aos direitos económicos e sociais dos cidadãos. O académico considera que os custos do crédito penalizam famílias e empresas, travam o investimento e dificultam o desenvolvimento do país.
Segundo o documento, no dia 3 de julho de 2026, a Prime Rate situava-se em 15,50%, enquanto algumas taxas de crédito à habitação para jovens rondavam os 32%, levando o autor a questionar quem regula, efectivamente, o spread bancário em Moçambique.
Em reacção ao debate, o economista Dereck Mulatinho reconheceu que as preocupações levantadas por Adriano Nuvunga têm fundamento do ponto de vista social, admitindo que as taxas de juro praticadas no país são elevadas e representam um peso significativo para os clientes bancários.
Contudo, Mulatinho rejeita a ideia de que os bancos estejam a “roubar” os cidadãos. O economista explica que as taxas resultam de critérios de mercado e de um conjunto de factores técnicos, entre os quais a taxa de política monetária, o risco do país, o perfil dos clientes, a escassez de garantias, a informalidade da economia e a reduzida concorrência no sector financeiro.
Segundo o analista, a elevada concentração das operações de crédito em poucos bancos contribui para limitar a concorrência e influencia os custos do financiamento. Para inverter este cenário, defende o reforço da competitividade no sistema bancário, a entrada de mais instituições financeiras no mercado, a melhoria dos mecanismos de informação sobre o risco de crédito e maior eficiência dos tribunais na recuperação de activos.
Ainda assim, Mulatinho reconhece que, quando comparadas com as de outros países da região, as taxas de juro praticadas em Moçambique continuam a ser significativamente mais altas, uma realidade que, na sua opinião, merece um debate aprofundado sobre reformas estruturais no sistema financeiro.
A carta de Adriano Nuvunga levanta, assim, o debate sobre o equilíbrio entre a estabilidade financeira e o acesso ao crédito, colocando novamente no centro das atenções o papel do Banco de Moçambique na supervisão do sector bancário e na promoção de condições que favoreçam o crescimento económico e a inclusão financeira.
