Maputo (O Destaque) – O analista político Hélio Langa considera que uma eventual extensão do mandato presidencial de cinco para sete anos poderá trazer benefícios para Moçambique, sobretudo ao nível da estabilidade política, previsibilidade para os investidores e maior capacidade de implementação de reformas estruturais. Em entrevista concedida ao Jornal Destaque, Langa afirmou que, numa primeira análise, não vê problemas na ampliação do período de governação, defendendo que os actuais cinco anos acabam por ser insuficientes, uma vez que grande parte do último ciclo do mandato é consumida pelos preparativos das eleições.
Segundo o analista, um mandato de sete anos permitiria ao Governo dispor de mais tempo para executar o seu programa de governação e implementar reformas complexas, como a descentralização, mudanças tecnológicas e reformas económicas e legislativas. Na sua óptica, a medida contribuiria para uma maior estabilidade política e social, reduziria a incerteza que normalmente acompanha os períodos eleitorais e aumentaria a confiança dos investidores, que passariam a contar com um ambiente mais previsível para instalar e consolidar os seus negócios no país.
Hélio Langa rejeitou ainda a ideia de que a extensão do mandato represente, por si só, uma concentração de poder. Para o analista, a concentração do poder depende do funcionamento efectivo das instituições do Estado e não da duração do mandato presidencial. Defendeu que, enquanto o Executivo, a Assembleia da República e o poder judicial exercerem plenamente as suas competências, não haverá fundamento para associar um mandato mais longo ao enfraquecimento da democracia.
Apesar da posição favorável, Langa esclareceu que precisaria de mais detalhes sobre a proposta para assumir uma posição definitiva. Ainda assim, afirmou que, caso a alteração se limite apenas ao aumento do mandato presidencial para sete anos, considera que Moçambique poderá beneficiar de maior estabilidade política, previsibilidade económica e melhores condições para a execução das políticas públicas.
