Maputo (O Destaque) –A proposta de aumento salarial de 49 meticais, apresentada pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), lançou um debate acalorado e levantou sérias dúvidas sobre a sua coerência com a realidade económica do país. A questão, que aguarda aprovação em sessão de ministros, ganhou repercussão no jornal O Destaque, que deu voz a especialistas das áreas económica e jurídica.
Segundo analista, a Falta de Produção Limita Avanços
O economista Arsénio Zunguza, em entrevista a O Destaque, defende que não há espaço para grandes avanços salariais neste momento. Para ele, a economia moçambicana, ainda em fase de recuperação, não tem capacidade para suportar aumentos significativos.
“O primeiro trimestre não se produziu. Temos que estar minimamente recuperados, talvez, no terceiro trimestre”, afirma Zunguza.
Ele argumenta que as empresas ainda não têm capacidade para fazer alterações justas e que a situação é agravada por fenómenos como a crise pós-eleitoral e os ciclones, que limitam a produção. Embora admita que o aumento de 49 meticais possa ter um impacto “pouco significativo”, Zunguza reforça a sua tese: os indicadores económicos precisam melhorar antes que se possa pensar em ajustes salariais substanciais.
No campo jurídico, a advogada Adila Omar e outro especialista em direito questionam a validade da proposta. Para Adila, a quantia é “irrisória” e não reflecte o poder de compra do trabalhador, que continua a ter dificuldades para adquirir produtos da cesta básica.
Já o segundo especialista, em sua análise, aponta para a Constituição da República, que garante o direito a uma remuneração justa. Ele argumenta que um aumento “meramente simbólico” como o de 49 meticais pode colidir com o princípio da dignidade da pessoa humana e o dever de progressão remuneratória previsto na Lei do Trabalho.
Segundo o jurista, a aprovação de tal aumento poderia ser juridicamente contestada, mas seria necessária a comprovação de que o valor é insuficiente e que a economia do país permitiria aumentos superiores. “Não basta a observância formal do procedimento impõe-se que o resultado tenha densidade material suficiente para salvaguardar condições de vida condignas do trabalhador”, conclui o especialista.
A “batata quente” sobre o aumento salarial está nas mãos do governo, que terá de ponderar entre a capacidade económica do país e o direito do trabalhador a uma vida digna.
