Maputo (O Destaque) – O Tribunal Judicial de KaMavota, na Cidade de Maputo, determinou a suspensão dos actuais órgãos centrais do PODEMOS e a realização de eleições para a renovação da estrutura do partido, numa decisão que Hélder Mendonça considera necessária para abrir caminho à reestruturação da formação política.
A decisão, tomada a 29 de Setembro, surge na sequência de uma providência cautelar apresentada por Mendonça, que contestou a permanência dos actuais órgãos do partido, alegando a caducidade dos respectivos mandatos em 2024.
Em reacção ao O Destaque, Hélder Mendonça saudou a decisão judicial e esclareceu que, nesta fase cautelar, a decisão não representa necessariamente um afastamento definitivo de pessoas, mas sim a suspensão do poder de decisão dos órgãos centrais.
“Neste momento não há órgãos centrais. O que nós devemos fazer é que o Tribunal deva colocar uma lista de membros que serão membros de uma comissão transitória, que é para responder pelo partido nesta altura”, explicou.
Segundo Mendonça, numa fase posterior deverá ser criada uma comissão de gestão, igualmente homologada pelo Tribunal, com a responsabilidade de preparar o Congresso que deverá conduzir à eleição de uma nova estrutura partidária.
“A partir da realização do Congresso começam os órgãos e uma nova estrutura”, afirmou.
Questionado sobre a sua avaliação da decisão, Mendonça não escondeu a satisfação.
“Senti-me satisfeito pela decisão do Tribunal. Acho que foi muito sábia a posição do Tribunal em relação àquilo que se constatou”, declarou, defendendo que a decisão cria condições para uma reorganização interna do partido.
Para o político, o momento deve ser aproveitado para uma profunda reestruturação do PODEMOS, incluindo a renovação dos seus quadros e a recuperação da confiança dos eleitores.
“É muito importante neste momento que consigamos devolver a credibilidade do partido. É muito importante neste momento que até que possamos engrossar a qualidade dos quadros dentro do partido”, disse.
Mendonça considera que a sobrevivência política do partido dependerá da capacidade de apresentar um projecto que volte a conquistar a confiança do eleitorado.
“Nós só subsistimos se o eleitorado se vê, de facto, a nosso favor”, afirmou, acrescentando que o PODEMOS precisa de uma estratégia política nacional capaz de reforçar a sua credibilidade e apresentar um projecto político consistente.
A disputa interna, contudo, ainda não está encerrada. Mendonça reconhece que existem outros procedimentos judiciais em curso e que a decisão cautelar poderá ser objecto de recurso.
“O recurso é um direito que o Tribunal tem e devemos de facto tomar isso em consideração”, admitiu.
Apesar disso, sustenta que a decisão abre uma oportunidade para reorganizar a estrutura partidária e preparar um novo ciclo.
“Este é o momento de reestruturação”, defendeu.
Mendonça também rejeitou aquilo que considera serem narrativas destinadas a desmobilizar os membros que defendem a reorganização interna e afirmou que a sua actuação pretende colocar o partido acima de interesses individuais.
“Nós não estamos a serviço de pessoas e as únicas pessoas que estamos a serviço delas são os moçambicanos e não dirigentes ou membros do partido”, afirmou.
A decisão do Tribunal Judicial de KaMavota coloca, assim, o PODEMOS perante uma nova etapa, marcada pela suspensão dos actuais órgãos centrais, pela discussão sobre a comissão transitória e pela perspectiva de realização de um Congresso para a eleição de uma nova estrutura dirigente.
Enquanto o processo judicial prossegue, a principal questão passa agora por saber como será assegurada a gestão do partido durante o período de transição e quais serão os próximos passos para a realização das eleições internas.
