Maputo (O Destaque) – O Analista Político Augusto Pelembe considera que a suspensão do processo de aquisição de viaturas para o Conselho Constitucional, determinada pelo Ministério das Finanças, não é suficiente para esclarecer as dúvidas levantadas em torno dos valores envolvidos no concurso.
Em entrevista concedida ao Jornal Destaque, Pelembe afirmou que existem, na sua interpretação, indícios que justificam uma investigação mais aprofundada sobre o processo, apontando para aquilo que considera ser uma diferença significativa entre os preços de mercado e os valores divulgados no processo de aquisição.
“Há indícios de actos de corrupção evidentes”, afirmou Pelembe, acrescentando que, na sua leitura, os valores apresentados levantam dúvidas sobre um possível empolamento dos preços. O analista defende, contudo, que as instituições competentes devem investigar e esclarecer os factos.
Pelembe questiona igualmente a prioridade dada à aquisição de viaturas de elevado valor num contexto de dificuldades económicas e de carências no sector da saúde.
Segundo o analista, enquanto algumas unidades sanitárias enfrentam dificuldades na disponibilidade de materiais e equipamentos, o Estado estaria a considerar despesas elevadas com viaturas protocolares.
“Estamos a comprar um carro de 18 milhões de meticais para alguém que só vai usar uma vez por semana”, criticou.
O analista recordou ainda o discurso do Presidente da República sobre a necessidade de austeridade na aquisição de viaturas protocolares, considerando que os critérios aplicados pelas instituições do Estado devem ser uniformes.
DEFENDE PADRONIZAÇÃO DAS VIATURAS
Para Augusto Pelembe, uma das medidas para aumentar a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos seria a criação de um padrão nacional para as viaturas destinadas aos dirigentes e instituições do Estado.
“Tem que haver uma uniformidade, um padrão de viaturas que devem ser compradas para o Estado”, defendeu.
Pelembe questiona também a necessidade de atribuir vários veículos a determinados dirigentes, incluindo viaturas protocolares e de campo, defendendo uma reflexão sobre os custos associados a essas despesas.
Na sua visão, o Estado deveria privilegiar viaturas de custos mais baixos, citando as Mahindra como uma das alternativas existentes no mercado.
“Dignidade não é ostentação”, afirmou, defendendo que a aquisição de viaturas para o sector público deve obedecer a critérios de racionalidade, necessidade e contenção de despesas.
O analista considera que a suspensão do processo deve ser acompanhada por esclarecimentos públicos sobre os critérios utilizados, os valores envolvidos e os procedimentos adoptados na contratação.
As declarações de Augusto Pelembe representam a sua análise sobre o processo. Eventuais suspeitas de irregularidades ou corrupção carecem de investigação e confirmação pelas autoridades competentes.
