Maputo (O Destaque) – O analista político Hélio Langa considera injusto que os consumidores paguem por uma determinada quantidade de pão e recebam um produto cujo peso não corresponde ao valor cobrado, defendendo uma fiscalização capaz de garantir maior protecção aos cidadãos.
Em entrevista ao O Destaque, na sequência da notícia publicada pelo jornal O País sobre o reforço da fiscalização do peso do pão pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), Langa saudou a iniciativa e destacou a importância de assegurar uma relação comercial justa entre vendedores e consumidores.
“Isso é roubar aquele que trabalha”, afirmou o analista político, argumentando que os cidadãos fazem sacrifícios diários para conseguir dinheiro e comprar alimentos para as suas famílias.
Hélio Langa relatou situações em que, na sua percepção, o pão apresenta um volume que não corresponde à quantidade esperada pelo consumidor, questionando a diferença entre o preço pago e o produto recebido.
“Eu pago pão de 12 e recebo pão que corresponde a oito meticais. Não faz sentido”, exemplificou.
A notícia publicada pelo jornal O País refere que o INNOQ anunciou o reforço das acções de controlo metrológico e fiscalização junto dos estabelecimentos de produção e comercialização de pão em todo o território nacional.
Entre as exigências anunciadas, os estabelecimentos de venda são obrigados a disponibilizar balanças devidamente verificadas e com marca de verificação metrológica válida, colocadas em locais acessíveis aos consumidores, para que estes possam conferir o peso do pão adquirido. Os vendedores devem igualmente afixar, em locais visíveis, tabelas com os respectivos pesos e preços.
O INNOQ determina ainda que os panificadores garantam que o pão seja produzido e comercializado de acordo com os pesos nominais legalmente estabelecidos. A instituição adverte que o incumprimento das disposições legais poderá resultar na aplicação de medidas administrativas e sancionatórias previstas na legislação em vigor.
Ao comentar a iniciativa, Langa esclareceu que, na sua perspectiva, a actuação do INNOQ não deve representar uma perseguição às panificadoras, mas sim o cumprimento das competências legais da instituição.
“Eu não acho que tem que apertar. Apertar é ir para além daquilo que é a norma. O INNOQ só tem que exercer a sua função e verificar o peso do pão”, declarou.
O analista considera ainda que a simples existência de balanças nos estabelecimentos não será suficiente para garantir a eficácia da medida, defendendo que a fiscalização deve incluir a verificação directa do peso dos produtos efectivamente colocados à venda.
“Para mim, a fiscalização séria é que é mais importante”, afirmou.
Na sua análise, o objectivo deve ser assegurar que o peso do pão corresponda ao valor cobrado, respeitando as normas estabelecidas e os direitos dos consumidores.
Hélio Langa concluiu que os cidadãos devem receber a quantidade de pão correspondente ao preço que pagam, defendendo uma relação comercial assente na transparência, na justiça e no respeito pelos direitos dos consumidores.
