Maputo — Numa altura em que o sector postal enfrenta novos desafios, desde ameaças cibernéticas a vulnerabilidades logísticas, a Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) decidiu passar à acção. A entidade convocou, para esta sexta-feira (5), uma consulta pública presencial para discutir a nova Proposta de Regulamento de Segurança Postal.
O objectivo é claro: estabelecer um quadro normativo que garanta, de uma vez por todas, a integridade, a inviolabilidade e a total rastreabilidade de todas as operações postais no país. O regulamento surge ao abrigo da Lei n.º 1/2016 e visa blindar a rede postal nacional contra riscos emergentes, como o tráfico de ilícitos e crimes cibernéticos que têm afectado o sector.
A consulta, que terá lugar na sede do INCM, no Bairro da Malanga, em Maputo, é um convite aberto a toda a sociedade. Operadores postais, entidades públicas, privadas e todos os interessados estão chamados a dar o seu contributo.
“A participação de todos os intervenientes é fundamental para o aperfeiçoamento deste instrumento”, defende o regulador, sublinhando que a segurança e a confiança no sector postal dependem, em grande medida, das contribuições que forem recolhidas nesta sessão.
