Maputo (O Destaque) – O analista de Política Internacional e investigador Jaime António Saía considera que a violência durante manifestações não é uma realidade exclusiva de Moçambique ou dos países africanos, sublinhando que até democracias consolidadas, como a França, enfrentam tensões sociais que podem evoluir para confrontos, pilhagens e destruição de património.
Numa entrevista concedida ao Jornal O Destaque, no âmbito de uma reflexão sobre os recentes protestos em França e os desafios das democracias, Saía defende que o fenómeno deve ser analisado para além da dimensão da segurança pública, tendo em conta as causas sociais, económicas e políticas que alimentam o descontentamento popular.
Segundo o investigador, entre os principais factores que contribuem para a escalada da violência estão o aumento do custo de vida, as desigualdades sociais, a desconfiança nas instituições, a falta de diálogo entre os governantes e os cidadãos e, em determinadas circunstâncias, os excessos na actuação policial.
Para Jaime António Saía, embora as reivindicações populares devam ser respeitadas, é fundamental distinguir as manifestações legítimas dos actos criminosos, sublinhando que a resposta do Estado não deve limitar-se à repressão, mas também incluir medidas capazes de enfrentar as causas do descontentamento.
Ao analisar o impacto da actuação dos governos na evolução dos protestos, o analista considera que a incapacidade de responder às preocupações da população pode transformar a insatisfação social numa contestação política mais ampla.
Saía observa que, quando os cidadãos enfrentam dificuldades económicas e sentem que os seus problemas são ignorados, aumenta o risco de deterioração da confiança nas instituições públicas.
Na sua análise, a experiência francesa demonstra que o desenvolvimento económico e a existência de instituições consolidadas não eliminam as desigualdades nem o descontentamento. Em Moçambique, aponta o desemprego juvenil, o custo de vida e as dificuldades no acesso aos serviços públicos como factores que também podem alimentar tensões sociais.
Contudo, o investigador ressalva que a pobreza não conduz automaticamente à violência, defendendo que a forma como os governos gerem as reivindicações populares também influencia o desenvolvimento dos protestos.
Macron e a responsabilidade política
Sobre a decisão do Presidente francês, Emmanuel Macron, de recusar o pedido de demissão do ministro do Interior, Laurent Nuñez, após os episódios de violência, Jaime António Saía entende que a medida reflecte a preocupação em assegurar a continuidade do comando das forças de segurança durante uma crise.
Entretanto, adverte que a manutenção de um governante no cargo não o isenta de prestar contas por eventuais falhas na gestão da situação.
Na perspectiva do analista, a responsabilidade política exige que os governantes expliquem as suas decisões, reconheçam eventuais erros e adoptem medidas correctivas. Para Moçambique, considera que a principal lição é a necessidade de associar a autoridade política à prestação de contas, sem privilegiar os responsáveis governamentais em detrimento da aplicação da lei.
Quatro prioridades para Moçambique
Na abordagem sobre as lições que o país pode retirar da experiência francesa, Saía defende quatro prioridades: o diálogo preventivo com os organizadores das manifestações, a preparação adequada das forças de segurança, a responsabilização individual pelos actos criminosos e a melhoria das políticas públicas.
O investigador considera que o direito à manifestação deve ser respeitado, mas ressalva que este não pode servir de justificação para pilhagens ou destruição de património. Do mesmo modo, alerta que a manutenção da ordem pública não deve ser utilizada como pretexto para a repressão indiscriminada de manifestantes pacíficos.
Para o analista, enfrentar o desemprego, o custo de vida e a falta de confiança nas instituições é igualmente essencial para reduzir as tensões sociais e evitar que reivindicações populares evoluam para situações de violência.
Em jeito de conclusão, Jaime António Saía defende que a força de uma democracia não se mede pela sua capacidade de impedir manifestações, mas pela forma como garante que os cidadãos possam reivindicar os seus direitos sem violência e sem medo, cabendo ao Estado aplicar a lei e proteger as liberdades fundamentais.
