Maputo (O Destaque) –O Procurador-Geral da República, Américo Letela, lançou um alerta contundente sobre comportamentos considerados “mafiosos” por parte de certos agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que, segundo afirmou, comprometem a integridade da instituição e enfraquecem a confiança do cidadão na justiça.
Falando na abertura da 18ª Sessão Ordinária do Conselho Coordenador do Ministério Público, Letela não poupou críticas à conduta de alguns elementos que atuam à margem da lei, recorrendo a métodos questionáveis e distantes dos princípios que regem o Estado de Direito. Para o Procurador-Geral, é inadmissível que estruturas de investigação criminal estejam, em alguns casos, a funcionar como “núcleos paralelos de intimidação”.
Letela sublinhou que o Ministério Público intensificará a supervisão sobre as actividades do SERNIC, reforçando os mecanismos de responsabilização interna e atuando com firmeza sempre que houver desvios. “Não se combate o crime com práticas que em tudo se assemelham ao crime. O nosso compromisso é com a legalidade e com a protecção dos direitos dos cidadãos”, frisou.
O encontro, realizado sob o lema “Pelo desenvolvimento do Ministério Público em prol da justiça e direitos humanos”, reuniu magistrados, juristas e outros quadros do sector para reflectir sobre os desafios atuais na luta contra a corrupção, o crime organizado e a defesa do interesse público.
Com este posicionamento, Letela reafirma a missão do Ministério Público como guardião da legalidade, alertando que qualquer agente que desvie do seu mandato será chamado à responsabilidade.
