Maputo (O Destaque) — A INCM reforçou a cooperação bilateral com a ICASA durante um encontro realizado esta quarta-feira, à margem do Global Symposium for Regulators 2026, que decorre em Ankara, na Turquia.
O encontro juntou delegações lideradas pela presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, e pela directora executiva da ICASA, Tshiamo Maluleka-Disemelo, com foco no aprofundamento da cooperação regulatória entre Moçambique e África do Sul.
Durante as conversações, as duas instituições analisaram desafios e oportunidades do sector das telecomunicações, com destaque para os modelos regulatórios adoptados pelos dois países, numa altura em que a região procura acelerar a transformação digital e expandir o acesso aos serviços de comunicação.
Entre os principais temas discutidos estiveram as tarifas de roaming entre Moçambique e África do Sul, a partilha de infra-estruturas, a coordenação transfronteiriça do espectro radioeléctrico, a revisão do quadro regulatório, bem como questões ligadas à qualidade dos serviços e à protecção dos consumidores.
As delegações debateram ainda mecanismos de gestão do Fundo de Acesso Universal, considerado estratégico para impulsionar a inclusão digital e levar serviços de telecomunicações a zonas ainda sem cobertura adequada.
Segundo o INCM, o encontro serviu igualmente para reforçar a troca de experiências e boas práticas regulatórias, além de rever o acordo de cooperação existente entre os dois países, sobretudo nas áreas relacionadas com novas tecnologias e inovação digital.
Com esta aproximação, as duas entidades defendem uma maior coordenação regional para melhorar a conectividade, promover a competitividade do sector e responder aos desafios tecnológicos que marcam o continente africano.
