Maputo (O Destaque) — No terceiro dia de audiência do seu julgamento, Venâncio Mondlane subiu o tom perante a imprensa e os seus apoiantes, qualificando o processo judicial contra si de “superpolítico” e apontando a existência de um plano de perseguição engendrado antes mesmo do arranque da campanha eleitoral para as eleições gerais de 2024.
O político optou por abordar um único ponto que considerou fulcral na sessão deste dia: a cronologia dos factos que o levaram à condição de arguido e a natureza das acusações que sobre si recaem.
“Um julgamento superpolítico”
Mondlane afirmou que, na sua leitura, ficou sobejamente demonstrado que o processo não tem contornos meramente políticos, mas sim um carácter “superpolítico”. Segundo o seu relato, os crimes que lhe são imputados entre os quais incitamento e instigação ao terrorismo, incitamento à desobediência colectiva, difusão de ideias radicais, radicalização e associação para subverter a ordem do Estado já constavam de um guião anterior à sua notificação formal.
O visado lembrou que só tomou contacto com a acusação após dois dias de interrogatório o primeiro com a duração de dez horas e o segundo de quatro horas, acreditando, inicialmente, que tais imputações resultavam da instrução do processo. Contudo, sustentou que os elementos agora trazidos à tona apontam para uma data bem mais recuada: 2 de Outubro de 2024.
De acordo com Mondlane, nessa data terá sido instaurado um processo de investigação pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), com um agente a dirigir uma comunicação ao director-nacional da instituição dando conta de informações sobre o alegado arrolamento de grupos para subverter a ordem pública, provocar desordem e protagonizar um golpe de Estado em Moçambique, apontando-o como coordenador da operação.

Acusações de “armadilha” pré-eleitoral
Para o político, a cronologia sugere que as diligências investigativas ocorreram entre Agosto e Setembro, culminando na informação reportada em Outubro. Mondlane ligou estes movimentos à validação da sua candidatura presidencial pelo Conselho Constitucional, denunciando o que classificou como o accionamento de mecanismos de “apartida” e a montagem de uma “armadilha”.
“Colocaram uma armadilha. E essa armadilha era despoletar um processo criminal contra mim para que, depois da votação, mesmo que os resultados me fossem favoráveis, eles levantarem um processo de terrorismo, de instigação ao terrorismo, para me arrancarem a vitória e depois me deterem.”
Na sua argumentação, o Ministério Público terá sido utilizado, logo após a aprovação da candidatura, como instrumento de fragilização e de contaminação da sua corrida à Presidência da República. Acrescentou que o próprio magistrado instrutor já elencava os mesmos tipos de crime e o apontava como organizador, numa altura em que se encontrava em plena campanha eleitoral, sem saber que era arguido nem os exactos contornos dos crimes de que era indiciado.
Mondlane criticou ainda a celeridade registada no dia 2 de Outubro, contrastando-a com as queixas recorrentes sobre a morosidade processual no país. Segundo afirmou, a informação do SERNIC, a remessa à Procuradoria da Cidade e o encaminhamento ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo terão ocorrido no mesmo dia, com medidas como a apreensão de passaportes, intercepção de comunicações e gravação de voz, mesmo fora de chamadas telefónicas o que, no seu entender, visava obter informações sobre a estratégia de campanha e beneficiar adversários políticos, em desrespeito pelas imunidades conferidas pela lei eleitoral a um candidato presidencial.

O assassinato de Elvino Dias e o apelo ao Tribunal Supremo
No seu discurso, Mondlane estabeleceu ainda um paralelismo temporal com a morte de Elvino Dias, ocorrida dias depois, e que atribuiu a forças especiais da própria polícia. Questionou se a sequência de acontecimentos constituir arguido sem conhecimento prévio, assassinar o seu advogado através de forças especiais e criar condições para protestos contra a morte de Elvino Dias não faria parte de um mesmo plano destinado a dar corpo às acusações de instigação e terrorismo.
Apesar de reconhecer que a decisão final caberá ao tribunal e de rejeitar fazer prognósticos, o político classificou a sessão como um “marco tsunâmico” no percurso do julgamento e saudou a suspensão da audiência para continuação no dia seguinte, considerando que os elementos apresentados impõem uma nova reflexão sobre o processo.
Interpelado sobre uma eventual resposta jurídica às acusações, manifestou esperança de que o Tribunal Supremo assuma um papel pedagógico e abra caminho para o que chamou de uma “revolução jurídica”, libertando o sistema de justiça daquilo que descreveu como asfixia e captura partidária por parte do partido no poder.
Sobre a possibilidade de vir a ser processado por causa das expressões utilizadas, disse encará-la como uma oportunidade adicional para esclarecer os factos e debater o tema em sede própria, garantindo dispor de elementos suficientes para a sua defesa: “Vou pegar a minha artilharia e ir para esse interrogatório com todo o prazer.”
