Nampula (O Destaque) -A cidade de Nampula prepara-se para um levantamento de seus imóveis, com o objectivo de cadastrar mais de 100 mil residências e indústrias nas próximas semanas. A iniciativa visa aprimorar a gestão urbana e a arrecadação do Imposto Predial Autárquico (IPRA), contribuindo para o desenvolvimento e a oferta de serviços públicos na urbe.
Em uma primeira etapa, o plano focará em 44.717 casas em todos os postos administrativos. Pereira Napuanha, vereador do pelouro de Planificação, Finanças e Património do concelho municipal de Nampula, destacou o ritmo acelerado do registo. “Estamos com uma média diária de 2.000 imóveis cadastrados, e a meta é atingir o universo previsto até 30 de junho”, afirmou.
Napuanha salientou que a principal intenção por trás do cadastro não é meramente a cobrança do imposto, mas sim a criação de uma base de dados sólida e completa. “Ao final do ano, o município terá condições de apresentar dados estatísticos precisos sobre o número de imóveis habitacionais e comerciais em Nampula”, explicou. A cidade, com uma área de 404 quilómetros quadrados e uma população estimada em mais de um milhão de habitantes, carece de informações detalhadas sobre sua infraestrutura imobiliária.
O vereador também assegurou que haverá flexibilidade no processo de cobrança do IPRA. Caso algum munícipe não esteja satisfeito com o valor estipulado, poderá procurar o município para uma revisão. “Temos uma equipa dedicada, em parceria com a Autoridade Tributária, para realizar a verificação no terreno e esclarecer qualquer dúvida“, acrescentou Napuanha.
Embora o não pagamento voluntário do imposto possa levar a medidas de cobrança coerciva, o responsável municipal enfatizou que a edilidade pretende evitar tal cenário. A prioridade é a colaboração e o entendimento mútuo, incentivando os munícipes a cumprirem seu dever cívico em prol do progresso de Nampula.
