Zambézia (O Destaque) – O Governador da Província da Zambézia, Pio Matos, falou sobre os múltiplos desafios que continuam a afectar o sector da educação, com destaque para a insuficiência de professores, a carência de carteiras escolares e a degradação de várias infraestruturas de ensino, factores que comprometem a qualidade da aprendizagem na província.
As preocupações foram apresentadas esta quinta-feira, em Quelimane, durante um encontro com deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República.
Segundo Pio Matos, apesar de a educação constituir um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do país, a Zambézia enfrenta limitações significativas para responder à crescente procura por serviços de ensino. O governante revelou que a província necessita de cerca de quatro mil professores adicionais para suprir o défice existente, mas dispõe actualmente de apenas 400 vagas para novas contratações.
“Como Governo continuaremos a envidar esforços para reduzir o défice de carteiras escolares e melhorar o rácio aluno-professor, factores que continuam a comprometer a qualidade do processo de ensino e aprendizagem”, afirmou.
O governador destacou ainda a necessidade urgente de recuperar e expandir a rede escolar, sublinhando que muitas salas de aula se encontram em condições precárias, exigindo investimentos para garantir ambientes adequados para os estudantes.
Além dos desafios educacionais, Pio Matos manifestou preocupação com os elevados níveis de absentismo no sector e com o crescente endividamento dos funcionários públicos, sobretudo dos professores.
“Estamos preocupados com o nível de endividamento entre os funcionários públicos, sobretudo os professores que contraem empréstimos bancários e parte dos seus salários fica comprometida com o pagamento dessas dívidas”, declarou, defendendo maior fiscalização das instituições financeiras.
Por sua vez, o Secretário de Estado na Província da Zambézia, Avelino Muchine, apontou outros problemas sociais que continuam a preocupar as autoridades, nomeadamente os casamentos prematuros e a prostituição infantil.
Segundo o dirigente, estes fenómenos continuam a afectar muitas comunidades e exigem uma resposta conjunta das instituições públicas, organizações sociais e da própria população.
“Estamos a desenvolver esforços para contrariar esta realidade, mas trata-se de um desafio que exige o envolvimento de toda a sociedade”, afirmou.
No sector da justiça, Muchine defendeu o reforço da assistência jurídica à população para garantir maior acesso à justiça e à protecção dos direitos dos cidadãos. O dirigente referiu ainda que estão em curso acções de revisão de contratos em algumas empresas, após terem sido identificadas situações que não observam plenamente os requisitos legais.
Outro ponto destacado foi a necessidade de fortalecer a responsabilidade social das empresas, incentivando uma participação mais activa no desenvolvimento das comunidades locais.
Entretanto, as autoridades provinciais reconhecem que a escassez de recursos financeiros continua a ser um dos principais entraves à implementação de projectos considerados prioritários para o desenvolvimento da Zambézia.
Na ocasião, a Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, Lucília Hama, apelou às estruturas do Estado para intensificarem as acções de combate às uniões prematuras e à prostituição infantil.
“O lugar da criança é na escola, então todo o esforço deve ser no sentido de que nenhuma criança seja deixada para trás”, afirmou, defendendo uma mobilização mais ampla da sociedade para proteger os direitos e o futuro das crianças.
