Lilongwe (O Destaque) –Malawi num momento histórico que marca o regresso do poder político, o Professor Arthur Peter Mutharika prestou juramento como o sétimo Presidente da República do Malawi. A cerimónia, presidida pelo Chefe de Justiça Rizine Mzikamanda, realizou-se no Estádio Kamuzu e simboliza uma transição de poder pacífica e ordenada, cinco anos após Mutharika ter deixado a liderança do país.
O acto de juramento representa a conclusão de um processo eleitoral bem-sucedido e a transferência da presidência de Dr. Lazarus Chakwera de volta para o seu antecessor, Professor Arthur Peter Mutharika, que anteriormente serviu como o quinto Presidente do Malawi entre 2014 e 2020.
O Presidente Mutharika herda uma economia em crise profunda, caracterizada por uma severa escassez de combustível e moeda estrangeira, uma taxa de inflação oficial perto de 30%, e o custo de vida insustentável para a maioria da população. Num supermercado da capital, Lilongwe, um frango congelado chega a custar cerca de 20 dólares, numa nação onde a maioria das pessoas vive com 2 dólares por dia ou menos.
Durante a sua campanha, Mutharika prometeu reformas para estabilizar as finanças, fortalecer as instituições e criar um quadro jurídico mais robusto para a descentralização. O seu manifesto eleitoral focou-se em garantir sustentabilidade financeira, colmatar lacunas de capacidade e apoiar a descentralização.
Já numa demonstração de acção firme, o presidente eleito emitiu um alerta severo contra funcionários envolvidos em supostos desvios de fundos públicos durante o período de transição do poder. Mutharika expressou preocupação com relatos de que alguns funcionários estariam a usar o período de transição para esvaziar os cofres do estado, envolvendo-se em promoções, recrutamentos e transferências irregulares.
“A conduta de tais funcionários não é apenas antipatriótica, mas também uma grave violação da lei”, afirmou Mutharika, enfatizando que tais práticas não seriam toleradas e qualquer pessoa envolvida será responsabilizada com todo o rigor da lei. O presidente eleito garantiu aos cidadãos que quaisquer decisões ilegais ou irregulares tomados durante esse período serão anuladas assim que seu governo assumir o poder.
Esta advertência foi seguida de acção concreta, com o lançamento na tarde de terça-feira da primeira grande repressão, fechando os escritórios da sede do Fundo Nacional de Empoderamento Económico em Lilongwe. Uma forte presença de agentes da polícia nacional armados garantiu o encerramento das instalações e impediu a entrada de funcionários e utentes. O comandante-geral adjunto da polícia, Noel Kaira, admitiu que aqueles escritórios estavam sob investigação.
O Chefe de Justiça Rizine Mzikamanda, que presidiu a cerimónia de juramento, foi oficialmente nomeado para a posição a 7 de Janeiro de 2022 pelo próprio Presidente Chakwera. A sua nomeação foi historicamente unânime na Assembleia Nacional, sendo o primeiro Chefe de Justiça a receber um voto unânime de confirmação para além do requisito mínimo de uma maioria de dois terços.
Esta transição marca um momento significativo na trajectória democrática do Malawi e serve como um exemplo notável para a região africana. A transferência pacífica de poder, o reconhecimento gracioso da derrota pelo titular do cargo, e a celebração cívica pelos cidadãos reforçam os princípios democráticos num contexto regional por vezes marcado por instabilidade política.
A União Africana saudou o processo, com o Presidente da Comissão da UA a congratular Mutharika pela sua vitória e a elogiar “todo o povo do Malawi pelo seu entusiástico, pacífico e ordenado envolvimento neste processo democrático credível em todo o ciclo eleitoral”.
À medida que o Malawi embarca neste novo capítulo político, os olhos do mundo estarão atentos para ver se o regresso de Mutharika ao poder trará as soluções económicas tão urgentemente necessárias e se cumprirá a promessa de um governo mais responsável e eficaz para o povo malawiano.
