Maputo (O Destaque) – Num contexto marcado pela recente retirada da USAID uma das principais financiadoras do sector da saúde em Moçambique o Governo reuniu-se na terça-feira (08) em mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, onde aprovou decisões que irão impactar directamente áreas como a educação médica, energia e infraestruturas hospitalares.
Entre as resoluções mais sensíveis está a revogação do Decreto n.º 58/2004, que previa o pagamento de subsídios a estudantes do 6.º ano do curso de Medicina nas instituições públicas. A medida, anunciada em plena transição de cenário internacional de apoio, surge num momento em que o país enfrenta desafios de sustentabilidade orçamental e tenta redireccionar prioridades internas.
Em paralelo, o Conselho aprovou uma resolução que autoriza a Electricidade de Moçambique (EDM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) a subscreverem, cada uma, até 15% das participações sociais na Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa (CHMN), sinalizando a intenção do Estado de reforçar a sua posição em projectos estruturantes de energia.
Ainda no sector da saúde, foi ratificado um acordo de crédito com o Banco Árabe para o Desenvolvimento em África (BADEA), no valor de 20 milhões de dólares norte-americanos, destinado à construção e apetrechamento dos hospitais distritais de Mecanhelas e Ngauma, na província do Niassa.
A sessão serviu também para a exoneração de Higino Francisco de Marrule do cargo de Coordenador Nacional do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II, bem como para a apreciação dos relatórios sobre a participação do Presidente Daniel Chapo na IV Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento, em Sevilha, e a sua visita de trabalho a Portugal.
Em pano de fundo, paira a necessidade de reconfigurar estratégias nacionais de financiamento, num cenário de dependência externa em mutação, onde decisões internas ganham um peso ainda mais determinante para o futuro dos sectores vitais do país.
