Maputo (O Destaque) – A Associação dos Transportadores Rodoviários de Inhambane (ASTROI) manifestou publicamente o seu descontentamento relativamente ao recente anúncio de um novo prazo para a regularização de viaturas. Em conferência de imprensa, o presidente da associação, Rodrigues Guese, expressou a frustração dos seus membros, que se sentem “desrespeitados e injustamente tratados” pela forma como a questão das licenças expiradas tem sido abordada pelas autoridades municipais.
Guese questionou a designação de “ilegais” atribuída a alguns associados com licenças pendentes, contrapondo que a verdadeira ilegalidade reside na operação de indivíduos que nunca cumpriram os requisitos iniciais para exercer a actividade de transporte. “O ilegal, para nós, era de se considerar mesmo aqueles que apenas compraram uma viatura e estão a exercer a actividade, sem que tenham observado nem uma e nem outra coisa que é necessário se juntar para o exercício desta actividade”, afirmou o presidente.
A ASTROI alega ter feito repetidas denúncias sobre a presença de operadores não licenciados no sector, sem que estas tenham surtido o efeito desejado por parte das entidades competentes. Para Rodrigues Guese, o foco nas licenças expiradas dos seus membros obscurece um problema mais vasto e estrutural que afeta a organização do transporte rodoviário na província. “Temos estado a reclamar desta situação dos ilegais, porque hoje aparecemos nós como os ilegais, mas, se formos à prática, esta cidade tem muitos ilegais, que temos estado a reclamar sempre destes ilegais, mas ninguém já saiu às ruas atrás destes ilegais”, reiterou.
O presidente da ASTROI defendeu que a situação de irregularidade dos seus associados não é resultado de má-fé, mas sim de um contexto económico desafiador que dificulta o cumprimento de todas as exigências burocráticas. “Renovar a licença, nós estamos a dizer que é o custo que é tão alto, são os requisitos todos necessários para que este possa renovar a partir da sua viatura, tem de apresentar em mínimas condições e outros derivados, como é o caso dos seguros e tudo mais”, explicou Guese, sublinhando que a conjugação destes factores significativamente os transportadores.
Apesar das críticas, Rodrigues Guese reconheceu que o novo prazo estabelecido pelo município pode representar uma oportunidade para sanar algumas pendências. Contudo, apelou a uma maior sensibilidade por parte das autoridades, face às dificuldades económicas que o país enfrenta e que impactam diretamente a capacidade dos transportadores em cumprir rigorosamente todos os requisitos legais. A ASTROI espera que o diálogo com as autoridades possa levar a soluções mais equitativas e que considerem a realidade dos operadores rodoviários de Inhambane.
