Maputo (O Destaque / cortesia) – A Ucrânia está a analisar uma proposta que está a provocar debate dentro e fora do país, descriminalizar a produção e distribuição de pornografia para aumentar as receitas fiscais e ajudar a financiar as despesas da guerra contra a Rússia.
A iniciativa surge num momento de forte pressão sobre as contas públicas ucranianas, com um défice orçamental estimado em cerca de 27 mil milhões de dólares. Segundo o The Washington Post, a legalização poderá gerar aproximadamente 25 milhões de dólares por ano em receitas fiscais.
Um dos autores da proposta, o deputado ucraniano Yaroslav Zhelezniak, defende que a medida permitiria retirar a actividade da economia informal e fazer com que os rendimentos actualmente não tributados passassem a contribuir para os cofres do Estado. O parlamentar estima que a receita poderia financiar a aquisição de cerca de 30 mil drones para o esforço de guerra.
A proposta já foi aprovada na primeira leitura no Parlamento ucraniano, com 231 votos a favor, oito contra e três abstenções, aguardando agora uma segunda apreciação.
Entretanto, a iniciativa enfrenta oposição de sectores que levantam preocupações sobre moral pública, exploração sexual, tráfico de pessoas e protecção de menores. Antigos responsáveis políticos e organizações religiosas também se manifestaram contra a proposta.
Assim, enquanto a guerra continua a exigir enormes recursos financeiros, Kiev debate uma solução pouco convencional para aumentar a arrecadação: transformar uma actividade actualmente proibida numa fonte de impostos.
