Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, manifestou interesse, esta segunda-feira, na Matola, a construção de um Pacto Nacional pela Reconstrução Moral e Cívica da Sociedade Moçambicana, envolvendo o Estado, as confissões religiosas e a sociedade.
A proposta foi apresentada na abertura da IX Conferência Nacional Religiosa, onde o Chefe do Estado defendeu uma nova etapa na relação entre o Estado e as comunidades religiosas, baseada no respeito pela autonomia e doutrina de cada confissão e na convergência em torno de valores considerados fundamentais para a sociedade.
Chapo apontou a vida, família, tolerância, paz, reconciliação, honestidade, integridade e patriotismo como alguns dos valores que devem orientar a construção de uma sociedade mais coesa.
Para o Presidente da República, a transformação de Moçambique não depende apenas de respostas institucionais aos problemas, exigindo também uma mudança na consciência dos cidadãos.
“A nossa missão tem que ser transformar a consciência humana”, afirmou Chapo, defendendo a formação de cidadãos íntegros e comprometidos com valores éticos e morais.
O Chefe de Estado destacou ainda o papel das confissões religiosas na formação moral dos cidadãos, considerando que a mensagem dos líderes religiosos consegue alcançar comunidades onde, em determinadas circunstâncias, a intervenção do Estado não chega.
Na sua intervenção, classificou os líderes religiosos como “educadores de consciências humanas; construtores de esperança do povo moçambicano; promotores da paz e da reconciliação”.
Chapo defendeu igualmente que os espaços de culto possam assumir um papel mais amplo na formação dos cidadãos, transformando-se em “escolas de cidadania”, onde sejam promovidas a ética, a moral, a integridade e a responsabilidade.
Apesar de defender maior cooperação entre o Estado e as confissões religiosas, o Presidente reafirmou que Moçambique é um Estado laico e que a separação entre o Estado e as comunidades religiosas deve ser preservada.
“Separação não significa indiferença. Laicidade não significa hostilidade à religião”, afirmou.
Segundo Chapo, a cooperação pode ocorrer em áreas de interesse comum, particularmente nos esforços de promoção da paz, reconciliação, estabilidade e desenvolvimento social.
O Presidente associou ainda o papel das confissões religiosas ao Diálogo Nacional Inclusivo, apontando o diálogo como uma das vias para consolidar a paz e a estabilidade no país.
Liberdade religiosa em discussão
Na mesma ocasião, Daniel Chapo informou que a proposta legislativa sobre Liberdade Religiosa e de Culto já foi submetida à auscultação de líderes religiosos, sociedade civil, academia e outros sectores.
Após esse processo, a proposta foi remetida pelo Governo à Assembleia da República.
O Chefe do Estado defendeu que as diferenças ainda existentes em torno da legislação sejam ultrapassadas através do diálogo, com vista à construção de uma lei de consenso.
Na parte final do discurso, Chapo apelou à união entre o Estado, confissões religiosas, famílias, comunidades e cidadãos na construção de uma “Nação de paz, trabalho e prosperidade partilhada”, reiterando a ideia de que “Moçambique está e estará sempre em primeiro lugar”.
