O professor universitário e analista político Julião João Cumbane acusou a Presidência da República de falta de transparência na organização das viagens oficiais do Chefe do Estado, apontando riscos de promiscuidade entre interesses públicos e privados no seio da Casa Civil.
Numa publicação no Facebook, Cumbane questiona o papel do ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Ricardo Xavier Sengo, a quem atribui a responsabilidade de garantir a ética administrativa e a legalidade dos procedimentos. Segundo o académico, a acumulação de funções públicas e ligações ao sector privado por parte do governante levanta dúvidas sobre a integridade dos processos de contratação de empresas para as deslocações presidenciais.
De acordo com Cumbane, há indícios de que empresas privadas estejam a organizar viagens do Presidente sem que exista informação pública clara sobre contratos, critérios de selecção ou concursos públicos. Para o analista, a ausência de clareza abre espaço a suspeitas de favorecimento e fragiliza a credibilidade da Presidência.
“O Estado não pode ser cliente do seu próprio ministro”, afirma, defendendo transparência, separação de funções e responsabilização.
Como exemplo de práticas censuráveis, o ex-Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Parques de Ciências e Tecnologias refere o cancelamento da viagem do Presidente Daniel Chapo ao Fórum Económico Mundial, em Davos, alegando que, apesar de não se ter realizado, a agência contratada terá recebido fundos públicos, o que considera um “saque injustificado”.
