Maputo (O Destaque) – À medida que crescem as tensões em torno das manifestações contra imigrantes na África do Sul, o analista Galiza Matos defende que o direito ao protesto deve respeitar os limites impostos pela Constituição sul-africana e alerta que a violência e a xenofobia não podem ser justificadas por qualquer reivindicação social ou política.
O analista Galiza Matos considera que o apelo do Presidente sul-africano para o respeito da Constituição faz “todo o sentido”, numa altura em que grupos de manifestantes promovem ações contra cidadãos estrangeiros naquele país.
Segundo Matos, o direito à manifestação é um princípio constitucional, mas deve ser exercido sem violar os direitos e as liberdades dos outros cidadãos, incluindo os estrangeiros que vivem e trabalham na África do Sul.
“O direito de protestar existe, mas não pode servir de pretexto para destruir bens, recorrer à violência ou colocar vidas humanas em risco”, afirmou.
Na sua anális, Matos sublinhou que muitos imigrantes contribuem para o crescimento económico da África do Sul, da mesma forma que cidadãos e empresas sul-africanas desempenham um papel importante no desenvolvimento de Moçambique. Para ele, essa relação deve assentar na reciprocidade e no respeito mútuo.
Galiza Matos recordou ainda o apoio prestado por Moçambique à luta contra o apartheid, destacando que o país acolheu dirigentes e militantes do Congresso Nacional Africano (ANC), além de ter sofrido consequências económicas e humanas devido ao conflito. Por isso, entende que esse passado comum deve servir de base para uma convivência solidária entre os dois povos.
Sobre as recentes posições atribuídas ao antigo Presidente sul-africano Jacob Zuma, Matos considera improvável que representem uma rejeição direta aos moçambicanos. Na sua opinião, as declarações podem estar ligadas ao combate à imigração ilegal e, ao mesmo tempo, enquadrar-se numa estratégia de mobilização política num contexto pré-eleitoral.
Questionado sobre a possibilidade de os episódios de xenofobia integrarem uma agenda para enfraquecer a região da SADC, Galiza Matos afirmou que não descarta essa hipótese. Contudo, frisou que não existem elementos suficientes para confirmar tal cenário, defendendo apenas que os interesses geopolíticos e económicos podem influenciar a dinâmica política na África do Sul.
O analista concluiu apelando ao respeito pela dignidade humana e à observância da Constituição, reiterando que o combate à imigração ilegal não deve transformar-se em perseguição contra cidadãos estrangeiros nem alimentar episódios de violência e xenofobia.
