Manica (O Destaque) — Numa movimentação estratégica e de largo alcance social, a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Manica lançou uma vigorosa campanha de sensibilização e regularização. A iniciativa visa, por um lado, integrar os trabalhadores do Estado que exercem funções fora do quadro com particular enfoque nas autarquias no sistema obrigatório e, por outro, oferecer uma “tábua de salvação” aos contribuintes em situação devedora.
A ofensiva, liderada pessoalmente pela delegada provincial do INSS em Manica, Flor Bela da Conceição Lourenço Chibique, já percorreu os distritos de Sussundenga, Báruè e Guro. As brigadas técnicas, que integraram especialistas das áreas de auditoria e contencioso, não se limitaram a palestras; actuaram como autênticos agentes de inclusão social e financeira.
O cerne da campanha é garantir que nenhum trabalhador, independentemente do seu vínculo contratual, fique desprotegido. Flor Bela Chibique foi incisiva ao destacar a importância da inscrição para trabalhadores sazonais, membros de assembleias municipais e funcionários ‘fora do quadro.
“A segurança social não é um privilégio, é um direito que garante dignidade em momentos de vulnerabilidade”, sublinhou a delegada. Ela evidenciou o leque de benefícios tangíveis associados ao sistema gerido pelo INSS: subsídios de doença, maternidade e paternidade, além das fundamentais pensões por velhice, invalidez e de sobrevivência. A mensagem foi clara: estar no sistema é investir no futuro e na estabilidade da família.
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O impacto da mensagem foi imediato. Em Sussundenga, o presidente da Assembleia Municipal, João António Martaona, enalteceu a iniciativa do INSS. Ele classificou a sensibilização como “crucial” para educar este grupo sobre as suas obrigações e direitos. “O nosso compromisso é para que nenhum trabalhador fique fora do sistema de protecção social. Estamos a falar do futuro deles, das suas famílias e dependentes”, afirmou Martaona, alinhando a autarquia com a visão de inclusão do INSS.
Simultaneamente à campanha de inscrição, a equipa do INSS está a divulgar o Regulamento da Segurança Social Obrigatória (Decreto nº 5/2017, de 9 de Outubro) e o mais recente Decreto nº 20/2025, de 9 de Julho. Este último é uma peça-chave da estratégia de recuperação, pois estabelece o perdão de multas e a redução de juros de mora para todos os contribuintes e trabalhadores por conta própria em situação de incumprimento.
Durante um seminário de balanço, que reuniu delegados distritais e contribuintes, Flor Bela Chibique lançou um apelo veemente à regularização. “Esta é uma oportunidade única para os contribuintes em situação de dívida sanarem as suas obrigações junto do INSS”, exortou. A delegada enfatizou que a regularização não é apenas um acto administrativo, mas a condição sine qua non para que os beneficiários continuem a usufruir, sem sobressaltos, de todos os benefícios oferecidos pelo sistema.
Com esta acção multifacetada, o INSS em Manica reafirma o seu papel central na consolidação de um sistema de protecção social robusto, inclusivo e sustentável, alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento humano e justiça social.
