Maputo (O Destaque) – O membro do partido Anamola Dinis Tivane reagiu, esta sexta-feira, ao decurso do interrogatório a Venâncio Mondlane, acusando o Ministério Público (MP) de tentar criminalizar o discurso político e o direito constitucional à manifestação. Em declarações à imprensa, Tivane qualificou o processo como “superpolítico” e criticou a mobilização do aparelho judicial e policial contra um opositor que exigia verdade eleitoral, enquanto os crimes de rapto continuam sem resposta eficaz no país.
Interrogatório baseado em directos nas redes sociais
Segundo Dinis Tivane, ao longo de toda a sessão desta sexta-feira, o Ministério Público procurou sustentar as acusações com particular enfoque no crime de desobediência colectiva recorrendo à exibição de excertos das transmissões em directo (lives) realizadas por Venâncio Mondlane nas redes sociais.
A acusação questionou repetidamente o político sobre as suas intenções e expectativas ao apelar ao não pagamento das portagens. De acordo com o relato de Tivane, Mondlane manteve uma postura firme, sublinhando que os apelos à contestação se enquadravam no exercício de direitos legais e que o seu alvo não eram os trabalhadores das cabines de cobrança, mas sim as concessionárias, cujas taxas considerava ilegais e lesivas para os cidadãos.
Tivane reconheceu que o Ministério Público desempenhou o papel que lhe compete ao tentar provar a sua tese, mas antecipou que, na próxima semana (entre segunda e terça-feira), a equipa de defesa irá apresentar as suas próprias questões para demonstrar que Mondlane não cometeu qualquer ilícito.
Não se pode diabolizar a manifestação nem criminalizar o discurso político
Para o entrevistado, o julgamento expõe uma tentativa de “diabolizar e ostracizar” as manifestações populares, forçando a interpretação de discursos políticos como actos de subversão ou golpes de Estado. Citando o exemplo histórico da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos da América, Dinis Tivane defendeu que a manifestação representa o último recurso do povo quando as instituições instituídas deixam de responder aos anseios dos cidadãos.
“Não podemos diabolizar a manifestação. Se dentro de uma caravana houver indivíduos que saem para praticar actos nocivos contra a lei, são esses actos particulares que devem ser recriminados, e não o direito de o povo se manifestar”, frisou, lamentando ainda que a falta de transmissão integral do julgamento impeça a opinião pública de acompanhar a real dimensão política das perguntas feitas em tribunal.
Críticas à Procuradoria e apelo a uma revolução cultural
Num tom mais incisivo, Dinis Tivane apelou ao que designou de “revolução cultural” uma mudança de mentalidade nas instituições do Estado, nos tribunais e nos partidos políticos. Dirigindo-se directamente à procuradora do caso, afirmou que a justiça está a desperdiçar tempo e recursos financeiros do país num processo sem fundamento, quando existem mais de 170 casos de rapto cujos mentores e autores materiais permanecem por responsabilizar.
“A polícia que está aqui escalada para vigiar um processo judiciário que não tem razão de ser acaba por representar um encargo para a nossa economia. Enquanto se persegue um político que apenas exigia justiça eleitoral, os verdadeiros criminosos e sequestradores continuam à solta”, concluiu.
