Maputo (O Destaque) — A Cidade de Maputo foi palco, esta Quarta-feira (08), de um importante seminário de auscultação pública focado na revisão do actual Regulamento da Segurança Social Obrigatória. O evento reuniu diferentes extractos sociais na Praça da OMM, com o objectivo de recolher contribuições e aferir a sensibilidade social sobre o quadro regulamentar aprovado pelo Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro, e posteriormente revisto e republicado pelo Decreto n.º 56/2024, de 30 de Julho.
Na cerimónia de abertura, o Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, sublinhou a importância estratégica deste processo para o futuro do sistema de segurança social no País. Dirigindo-se aos participantes e à sociedade em geral, o governante lançou um vibrante repto à participação activa de todos, enfatizando que este esforço colectivo conduzirá a um possível novo quadro regulamentar que reflicta as reais necessidades dos moçambicanos.
Vicente Joaquim destacou que o processo de auscultação pretende ser aberto, participativo e transparente. “Queremos permitir que trabalhadores, empregadores, académicos, associações profissionais e cidadãos em geral contribuam com ideias, experiências e propostas concretas,” afirmou o estadista. O objectivo final é a construção de uma legislação mais justa e eficaz, que garanta a protecção social de todos os cidadãos, do Rovuma ao Maputo.
O seminário, com a duração de um dia, contou com a participação de mais de 200 intervenientes, com destaque para sindicalistas, empregadores, trabalhadores (incluindo os que exercem actividades por conta própria), instituições de ensino, ordens e associações profissionais, organizações da sociedade civil, bem como instituições públicas e privadas. Esta diversidade reflecte o compromisso do Governo em ouvir todas as vozes e garantir que o novo regulamento seja verdadeiramente representativo da sociedade maputense, e não só.
Durante os próximos dias, prosseguiu o Secretário de Estado na capital do País, serão realizados encontros públicos, consultas sectoriais e debates, para além de intervenções através de plataformas digitais. O objectivo é massificar a participação, incluindo o uso do correio electrónico, para garantir que todas as vozes sejam ouvidas, independentemente da sua localização geográfica ou condição social.
Refira-se que, na Cidade de Maputo, encontram-se inscritas no sistema de segurança social obrigatória 67.151 empresas, abrangendo um universo de 601.645 beneficiários. No primeiro trimestre de 2026, apesar dos fenómenos naturais que afectaram o País, em que também se destacou a cidade capital, foram registadas 1.072 novas inscrições, totalizando 7.150 novos beneficiários (trabalhadores). Estes números demonstram a resiliência do sistema e a confiança contínua dos empregadores e trabalhadores na segurança social obrigatória.
O Secretário de Estado concluiu a sua intervenção com uma nota de esperança e determinação, garantindo que o Governo continuará a trabalhar incansavelmente para fortalecer o sistema de segurança social e garantir a protecção de todos os moçambicanos. “Moçambique não recua perante adversidades. Pelo contrário, Moçambique levanta-se, reorganiza-se e avança,” declarou Vicente Joaquim.
