Maputo (O Destaque) – Nos últimos tempos, o Ministério da Educação e Cultura vive uma atmosfera “babilónica”, marcada por sucessivas mudanças e desafios que continuam a colocar à prova a gestão do sector. É neste contexto que O Destaque conversou com Alberto Ferreira, uma figura com percurso na política e experiência académica, que considera que Edson Macuácua tem uma oportunidade importante para enfrentar os problemas estruturais da Educação, sem perder de vista que as dificuldades do sector vão muito além da substituição de ministros.
Na análise de Alberto Ferreira, a prioridade do novo ministro deve ser a melhoria da qualidade do ensino, uma preocupação que, segundo afirma, acompanha Moçambique desde a Independência. Para o entrevistado, as mudanças na liderança do Ministério, por si só, não garantem a transformação necessária, uma vez que os problemas estão também enraizados no próprio funcionamento do sistema educativo.
“Para mim, o primeiro e o mais importante exercício é a qualidade da educação que nós estamos a tentar desde a Independência deste país. Ainda não encontramos o caminho justo de maior qualidade na nossa educação”, afirmou.
Ferreira entende que os sucessivos ministros podem encontrar dificuldades não necessariamente por responsabilidade individual, mas porque enfrentam um sistema com práticas e problemas consolidados ao longo do tempo. Na sua perspectiva, a reforma exige uma reflexão profunda sobre a estrutura da Educação, em vez de se limitar à troca dos dirigentes.
“Uma só pessoa pode não modificar um sistema inteiro quando este está consolidado na sua própria cultura, na sua própria tradição”, observou.
Macuácua e a oportunidade de transformar o sector
Ao abordar os desafios que aguardam Edson Macuácua, Alberto Ferreira destacou a experiência do novo ministro em funções governativas e no sector da Educação, considerando que esse percurso poderá contribuir para enfrentar os problemas existentes.
Ferreira recordou que Macuácua exerceu funções como secretário de Estado do Ensino Superior e secretário de Estado na província de Manica, além de ter participado em processos relacionados com a legislação da Educação.
Na sua avaliação, o novo titular da pasta tem a oportunidade de colocar em prática os instrumentos legais existentes e responder às necessidades de um sector que continua a exigir mudanças.
“Eu penso que, até agora, a pessoa mais justa neste momento para responder à Educação é o Edson Macuácua”, declarou Ferreira, acrescentando que conhece o actual ministro há bastante tempo, desde o período em que ambos tiveram contacto no meio académico, na Universidade Eduardo Mondlane.
Segundo explicou, as conversas e reflexões que manteve com Macuácua sobre o futuro do país e da Educação contribuíram para a sua percepção de que o novo ministro poderá assumir um papel importante neste momento.
Contudo, Ferreira ressalva que os resultados dependerão também da capacidade de enfrentar os problemas sistémicos que condicionam o funcionamento do sector.
Ministério da Educação entre os mais difíceis de gerir
Para Alberto Ferreira, a dimensão do Ministério da Educação e Cultura torna a sua gestão particularmente exigente. A extensão da rede escolar, o número de professores e a diversidade de instituições e estruturas envolvidas representam desafios que requerem coordenação e capacidade de resposta.
Na sua análise, a Educação e a Saúde estão entre os sectores mais difíceis de administrar, devido à quantidade de pessoas abrangidas e à complexidade dos serviços prestados.
“Todas as escolas, todos os professores, todos os órgãos ligados à Educação vão depender de uma certa centralidade na gestão. Isso vai implicar maior esforço por parte do ministro”, explicou.
O entrevistado considera, por isso, que a resolução dos problemas não pode depender exclusivamente da personalidade de quem dirige o Ministério. É necessário que a liderança consiga articular as diferentes estruturas, responder às necessidades das escolas e criar condições para que os profissionais desempenhem as suas funções.
Exoneração de Samaria Tovela e a gestão dos salários
Questionado sobre as declarações da antiga ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, que criticou os professores por alegadamente não saberem gerir os próprios salários, Alberto Ferreira considerou que a exoneração de um governante deve ser analisada também à luz das prioridades e dos objectivos definidos pelo Presidente da República.
Para o entrevistado, não é possível concluir que a antiga ministra tenha sido exonerada apenas por causa das declarações sobre a gestão dos salários dos professores. Ferreira recordou que a escolha e a substituição de ministros podem estar relacionadas com a necessidade de alinhar a liderança governativa com o projecto político do chefe do Estado.
“Não creio que a antiga ministra tenha sido exonerada por ter falado da gestão dos dinheiros dos professores”, afirmou.
Ainda assim, Ferreira considerou que, embora a gestão dos rendimentos seja uma questão pessoal, o debate sobre as condições dos professores não deve ignorar as responsabilidades do Estado perante os profissionais do sector.
Na sua perspectiva, os professores precisam de atenção, reconhecimento e melhores condições de trabalho, incluindo o pagamento atempado dos salários e a regularização das horas extraordinárias.
“Os professores precisam de mais atenção, precisam de reconhecimento, precisam de ser realmente incentivados, precisam ter os seus ordenados em tempo, as suas horas extras atendidas”, defendeu.
Professores exigem direitos para responder às responsabilidades
Alberto Ferreira entende que as reivindicações dos professores devem ser encaradas como parte das responsabilidades do Estado, uma vez que as condições profissionais e financeiras podem influenciar a capacidade de resposta às exigências do sistema educativo.
Para o entrevistado, o reconhecimento dos direitos dos docentes deve caminhar lado a lado com as obrigações que lhes são atribuídas, criando condições para o funcionamento regular das escolas e para a melhoria da qualidade do ensino.
“Todo professor precisa necessariamente de ser atendido nas suas exigências enquanto pessoa. São direitos pessoais que devem ser respondidos prontamente para também poder responder às exigências do Estado”, sublinhou.
Ferreira conclui que a Educação moçambicana precisa de uma liderança capaz de responder às necessidades imediatas dos professores, mas também de promover mudanças estruturais. Na sua leitura, a nomeação de Edson Macuácua abre uma nova etapa, cuja eficácia dependerá da capacidade de transformar as leis, as políticas e as estruturas existentes em melhorias concretas para o sector.
Para Alberto Ferreira, a cura das feridas da Educação não passa apenas pela mudança de ministros, mas por uma reforma abrangente que valorize os professores, fortaleça a gestão e coloque a qualidade do ensino no centro das prioridades.
