Maputo (O Destaque/Cortesia) – Num momento em que aumentam as preocupações sobre a segurança dos cidadãos estrangeiros na África do Sul, após a morte de nove moçambicanos, centenas de feridos e mais de 600 repatriados nas últimas semanas, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, dirigiu-se à nação para abordar a questão da imigração ilegal e apelar ao respeito pelos direitos humanos.
Falando ao país, Ramaphosa reconheceu que muitos sul-africanos manifestam preocupações legítimas sobre a imigração irregular, o desemprego, a pressão sobre os serviços públicos e a segurança nas comunidades. Segundo o estadista, estas inquietações devem ser ouvidas e tratadas pelo Governo, mas não podem servir de justificação para atos de violência ou perseguição contra cidadãos estrangeiros.
“O princípio básico com o qual todos concordamos é que cada pessoa dentro das fronteiras da África do Sul deve estar aqui legalmente e não ilegalmente”, afirmou.
O Presidente admitiu falhas na gestão migratória do país, incluindo fragilidades na fiscalização e casos de corrupção que terão contribuído para a perda de confiança dos cidadãos nas instituições responsáveis pelo controlo migratório. Ainda assim, fez questão de sublinhar que a imigração ilegal não é a principal causa dos problemas económicos enfrentados pela África do Sul.
Ramaphosa apontou o desemprego, sobretudo entre os jovens, o elevado custo de vida, a pobreza e a insuficiência de oportunidades económicas como alguns dos maiores desafios que afectam a população sul-africana.
“Nós devemos reconhecer que a imigração ilegal não é a causa de todos os nossos desafios económicos”, declarou.
Num dos momentos mais marcantes da sua intervenção, o Chefe de Estado Sul Africano rejeitou qualquer associação entre as preocupações sobre imigração e comportamentos xenófobos.
“Os sul-africanos não são xenófobos. Não há espaço para xenofobia, racismo, sexismo, afrofobia ou qualquer outra forma de intolerância na África do Sul”, enfatizou.
Ramaphosa alertou igualmente para o perigo de grupos que procuram explorar o debate sobre imigração para promover agendas políticas, pessoais ou criminosas, incentivando a desordem e a violência. Segundo o Presidente, apenas as autoridades legalmente autorizadas podem agir contra violações das leis migratórias.
“Não é permitido que qualquer pessoa aborde alguém na rua para exigir documentos de identificação”, frisou.
Para responder às preocupações da população, o Governo sul-africano anunciou um conjunto de medidas destinadas a reforçar o controlo migratório. Entre elas estão a intensificação das deportações de imigrantes em situação irregular, o aumento das inspeções em empresas que empregam trabalhadores sem documentação legal, a criação de tribunais especializados em matérias migratórias e o agravamento das penas para empregadores que violem a legislação.
O Executivo pretende ainda reforçar a segurança das fronteiras através da utilização de tecnologias modernas, combater a corrupção nos serviços de migração e implementar um sistema nacional de identificação biométrica.
De acordo com Ramaphosa, mais de 450 mil pessoas foram impedidas de entrar ilegalmente na África do Sul apenas no último ano, resultado das operações conduzidas pela Autoridade de Gestão de Fronteiras.
As declarações do Presidente surgem numa altura particularmente sensível para milhares de moçambicanos residentes no país vizinho, depois de sucessivos relatos de ataques, intimidações e sentimentos anti-estrangeiros em várias comunidades sul-africanas.
