Maputo (O Destaque) – A RENAMO apelou à participação activa dos moçambicanos na segunda fase do Diálogo Nacional Inclusivo e manifestou preocupação com a decisão do Governo de concessionar a infra-estrutura da fronteira de Machipanda por um período de 25 anos, considerando que a soberania nacional deve ser preservada acima de qualquer argumento económico.
Em entrevista concedida ao Jornal O Destaque, o porta-voz da RENAMO, Marcial Macome, evitou comentar declarações do antigo dirigente António Muchanga, afirmando que o partido prefere concentrar-se nos grandes problemas do país.
“A RENAMO é um partido grande e não estamos com agenda de responder a pessoas. Se houver propostas para discutirmos a situação económica e social do país, estaremos disponíveis. Agora, discutir o que António Muchanga disse ou deixou de dizer não faz parte da nossa agenda”, afirmou.
Sobre o Diálogo Nacional Inclusivo, Marcial Macome considerou que o processo entrou numa fase determinante, defendendo que a população aproveite esta oportunidade para fazer valer as suas opiniões sobre as reformas em discussão.
Segundo explicou, a primeira fase consistiu na recolha de contribuições e, nesta etapa, os cidadãos poderão pronunciar-se sobre os posicionamentos que resultarão das auscultações públicas.
“Convidamos todos os moçambicanos a participarem nesta segunda fase, porque é nela que poderão apresentar os seus posicionamentos sobre aquilo que pretendem ver revisto ao nível da Constituição. Queremos que as decisões finais sejam um reflexo das expectativas do povo”, disse.
Questionado sobre as dificuldades de participação das comunidades mais distantes, o porta-voz garantiu que existem mecanismos institucionais capazes de fazer chegar as preocupações da população aos órgãos responsáveis pelo diálogo.
“É impossível que, num país com mais de 30 milhões de habitantes, todos participem directamente. Mas existem estruturas desde o nível nacional até ao posto administrativo, além de plataformas digitais, reuniões e outros mecanismos que permitem canalizar as preocupações dos cidadãos”, explicou.
Relativamente à decisão do Conselho de Ministros de aprovar os termos da concessão da fronteira de Machipanda, Marcial Macome foi categórico ao defender que a sustentabilidade financeira não deve comprometer a segurança e a soberania do Estado.
“A soberania do país não deve ser provocada. A fronteira é um lugar de salvaguarda dos interesses nacionais. A sustentabilidade não pode, de maneira alguma, servir de argumento para fragilizar a segurança nacional. É tempo de repensarmos a nossa soberania e definirmos mecanismos comunitários capazes de proteger os interesses do Estado”, advertiu.
Sobre o caso do navio que alegadamente ostentava a bandeira moçambicana e foi interceptado no Médio Oriente, Macome afirmou que o fenómeno não é exclusivo de Moçambique, estando associado à pirataria e às irregularidades no comércio marítimo internacional.
“Esta situação não acontece apenas em Moçambique. A utilização indevida de bandeiras faz parte dos problemas da pirataria e do comércio marítimo internacional. O Estado moçambicano deve rastrear o caso e responsabilizar os autores, mas não se trata de um acto praticado pelo Governo de Moçambique. É uma infracção às regras do comércio marítimo internacional, que condenamos e lamentamos”, declarou.
Ainda assim, defendeu o reforço dos mecanismos de fiscalização para proteger os símbolos nacionais.
“Precisamos criar mecanismos mais eficazes de controlo dos instrumentos da nossa soberania, para garantir que continuem protegidos”, acrescentou.
Na parte final da entrevista, o porta-voz da RENAMO lançou críticas à governação, afirmando que o Executivo deve concentrar-se na resolução dos problemas que afectam directamente os cidadãos.
“Toda a acção do Governo deve estar virada para o bem público. Continuamos a assistir à precarização da educação, do sistema de saúde e à circulação de medicamentos fora do prazo. Isto coloca Moçambique numa situação preocupante e demonstra fragilidades na governação. O Estado deve proteger os direitos humanos, a soberania e criar condições para uma economia crescente, colocando sempre o cidadão no centro das políticas públicas”, concluiu.
