Maputo (O Destaque) – O anúncio de um investimento de 1,8 milhão de dólares para apoiar actividades económicas de cerca de 2 500 pessoas com deficiência em Moçambique deve ser acompanhado por mecanismos de transparência e fiscalização, de modo a garantir que os recursos cheguem efectivamente aos beneficiários, defende o analista político Albino Manguene, em entrevista ao Jornal O Destaque.
A reacção surge na sequência da iniciativa da organização não-governamental internacional Light For The World, que prevê aplicar o montante durante três anos nos sectores da agricultura, aquacultura e pesca artesanal. A informação foi avançada pela Agência Lusa.
Para Albino Manguene, a iniciativa representa uma oportunidade importante para pessoas com deficiência, que continuam a enfrentar limitações no acesso a oportunidades económicas e sociais. Contudo, alerta que a disponibilização de recursos financeiros não é, por si só, garantia de que estes chegarão aos destinatários.
O analista defende, por isso, um acompanhamento rigoroso da implementação do projecto, com mecanismos capazes de assegurar a transparência na gestão dos fundos e evitar o seu uso indevido.
“Não basta disponibilizar o dinheiro. É preciso garantir que chegue às pessoas que dele necessitam”, defende Albino Manguene.
Na perspectiva do analista, a sociedade também deve acompanhar a execução dos programas destinados às pessoas com deficiência, procurando perceber quem beneficia dos recursos, como estes são utilizados e que resultados são alcançados.
Manguene considera ainda que iniciativas desta natureza podem contribuir para mudar a percepção da sociedade sobre as capacidades das pessoas com deficiência. Segundo explica, estas pessoas não são incapazes, mas muitas vezes encontram-se privadas de oportunidades para demonstrar o seu potencial.
“Pessoas com deficiência são capazes. Só são privadas de oportunidades para mostrar o seu potencial”, afirma.
O analista entende que, quando são criadas condições adequadas, as pessoas com deficiência podem participar activamente na vida económica e social, desenvolver actividades geradoras de rendimento e contribuir para o desenvolvimento das suas comunidades.
Para Albino Manguene, o projecto deve ser encarado não apenas como uma iniciativa de assistência social, mas também como uma oportunidade para promover uma sociedade mais inclusiva, onde as pessoas com deficiência possam conquistar maior autonomia.
Questionado sobre o papel do Estado, Manguene defende o reforço de políticas públicas e a criação de mais oportunidades para este segmento da população, argumentando que a deficiência não deve significar o fim das possibilidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
Na sua perspectiva, o Estado e a sociedade devem trabalhar para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso às mesmas oportunidades, combatendo práticas discriminatórias e promovendo a sua participação nos diferentes sectores da sociedade.
A iniciativa da Light For The World será igualmente implementada no Maláui e no Zimbabué, devendo alcançar 7 500 pessoas nos três países. Em Moçambique, a meta é beneficiar 2 500 pessoas ao longo de três anos.
O projecto conta com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), no âmbito do SPARK II-ESA, e pretende promover a inclusão económica através do acesso a oportunidades de negócio, financiamento e cadeias de valor.
