Maputo (O Destaque) – A detenção de três funcionárias do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), na fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo, por suspeita de corrupção e associação criminosa, está a levantar questões sobre a segurança e os mecanismos de controlo migratório no país.
As funcionárias foram encontradas, segundo as informações disponíveis, na posse de 150 passaportes que apresentavam carimbos de entrada e saída sem a presença dos respectivos titulares, no âmbito de investigações relacionadas com movimentos migratórios de potenciais raptores.
Para a analista Mariza Missa, o caso não deve ser tratado como uma simples falha administrativa, sobretudo pela quantidade de documentos envolvidos.
“Se 150 passaportes receberam carimbos de entrada e saída sem a presença dos respectivos titulares, então não estamos perante uma simples falha administrativa. Estamos perante uma falha grave de controlo, fiscalização e segurança”, considera.
Mariza entende que a investigação deve ir além das três funcionárias detidas e procurar esclarecer quem solicitava os serviços, quem pagava, quem beneficiava, quem autorizava e quem tinha acesso aos carimbos e aos registos migratórios.
A analista alerta, contudo, que não se deve antecipar a conclusão da investigação nem afirmar, sem provas, a existência de uma rede maior. Ainda assim, considera difícil ignorar a dimensão do caso.
“Seria ingénuo acreditarmos que 150 passaportes aparecem num esquema desta natureza por acaso”, afirmou, defendendo uma investigação capaz de identificar todos os intervenientes, sejam funcionários públicos ou pessoas externas.
A preocupação ganha maior peso, segundo Mariza, porque o caso surge no contexto de investigações sobre movimentos migratórios de potenciais raptores. Para ela, o controlo das fronteiras ultrapassa a dimensão burocrática e constitui uma questão de segurança nacional.
“Se uma pessoa que deveria ser identificada pelas autoridades consegue ter o seu movimento migratório registado sem sequer estar presente na fronteira, significa que o sistema pode estar a ser usado para criar uma falsa aparência de legalidade”, alertou.
Mariza considera ainda que o Estado deve explicar como foi possível que um mecanismo destinado a controlar entradas e saídas permitisse a emissão de registos migratórios sem a presença física dos titulares dos documentos.
Para a analista, a questão central já não é apenas saber quem carimbou os 150 passaportes, mas perceber quem esteve por detrás de todo o processo e como o sistema permitiu que a irregularidade ocorresse.
“Mais do que prender três funcionários, precisamos de saber se o sistema falhou, quem permitiu, a quem beneficiava tudo isso e quem são essas pessoas”, defendeu.
A analista sublinha, por fim, que as autoridades devem adoptar medidas para impedir a repetição de situações semelhantes, garantindo que os mecanismos de fiscalização fronteiriça sejam capazes de detectar irregularidades antes que estas possam representar riscos para a segurança nacional.
“Uma fronteira onde se pode carimbar a entrada ou saída de uma pessoa sem ela estar presente deixa de ser apenas uma fronteira vulnerável, passa a ser uma fronteira que precisa urgentemente de ser corrigida”, concluiu.
