Maputo (O Destaque) – Começou o dia “D” para Venâncio Mondlane. O antigo candidato presidencial compareceu esta terça-feira, 17 de Novembro, no Tribunal Supremo, para responder a cinco crimes imputados pelo Ministério Público, nomeadamente apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. O político chegou de forma destemida, trajado de fato castanho, e falou à imprensa antes de entrar na sala de audiências.
Em reacção ao arranque do julgamento, o analista político Julião Cumbane disse ao O Destaque que Venâncio Mondlane e os seus simpatizantes não precisam de temer o processo, considerando que o político deve ter a oportunidade de se defender perante os tribunais.
“Não precisam [ter medo]. O julgamento é um momento de apresentação do que se consideram factos. É um momento para a defesa se defender”, afirmou Cumbane.
Na perspectiva do analista, ainda é prematuro antecipar o desfecho do processo, uma vez que a decisão dependerá dos argumentos apresentados pelo Ministério Público e da resposta da defesa perante o colectivo de juízes.

“A expectativa é que vai sair uma sentença. (…) O veredito é incerto, enquanto não se conhecer o conteúdo dos argumentos que o Ministério Público vai apresentar e a defesa vai contrariar”, explicou.
Cumbane considera que o julgamento constitui também uma oportunidade para a Justiça moçambicana demonstrar a sua independência em relação ao poder político, sobretudo num contexto marcado pelo diálogo inclusivo e por diferentes interpretações sobre a natureza do processo.
“Este é o momento em que a Justiça tem oportunidade para provar a sua independência ou então o poder político. Acho que é um momento que mostra o crescimento da nossa democracia”, declarou.
O analista rejeita ainda a ideia de que Venâncio Mondlane deva beneficiar de um tratamento especial por ser uma figura política com forte apoio popular, defendendo que o princípio da igualdade perante a lei deve prevalecer.
“Ele não fica cidadão especial por ser um político que tem o apoio que tem. Todos somos iguais perante a lei”, sublinhou.
Sobre os argumentos de que o caso deveria ser resolvido através de negociações políticas, Julião Cumbane defende que o Poder Judicial deve ter espaço para trabalhar, recordando as consequências humanas e materiais da crise pós-eleitoral, que incluem mortes, pessoas mutiladas e destruição de património público e privado.
“Há pessoas que perderam vida, há pessoas que ficaram mutiladas, há pessoas que perderam bens. (…) Vamos deixar o Poder Judicial fazer o seu trabalho”, defendeu.
O analista entende, por isso, que o processo deve decorrer com serenidade, cabendo aos juízes apreciar as provas, ouvir a acusação e a defesa e, no final, tomar uma decisão.
