Maputo (O Destaque) — A primeira sessão do julgamento do político e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, decorrida no Tribunal Supremo, em Maputo, ficou marcada por duras críticas da defesa em relação à consistência processual e à actuação do Ministério Público (PGR). À saída da barreira policial montada nas imediações do tribunal, Mondlane prestou declarações aos órgãos de comunicação social, qualificando o arranque da audiência como o desvendar de sucessivas irregularidades formais.
Apesar do aparato policial massivo e das restrições de espaço que limitaram o acesso de simpatizantes e jornalistas, o réu mostrou-se “relativamente satisfeito” com o desfecho inicial do dia. O principal motivo de alívio decorreu da vitória na primeira contenda jurídica da sessão: a tentativa da acusação de afastar um dos seus defensores, sob o argumento de que apenas advogados inscritos poderiam exercer tal papel, foi travada. Mondlane sublinhou que a lei permite que o arguido escolha livremente a pessoa em quem confia para garantir a sua ampla defesa, independentemente de ser ou não jurista de carreira.
Contudo, o prato forte das contestações centrou-se nas discrepâncias documentais e processuais. A defesa apontou o dedo à Procuradoria-Geral da República por aquilo que classificou como “ilegalidades gravíssimas”. Segundo os dados avançados no local, a acusação entregue inicialmente pela PGR difere daquela que foi remetida pelo Tribunal Supremo.
Entre os vícios apontados destaca-se a ausência da assinatura do magistrado competente na acusação original da PGR substituída, segundo a defesa, pela rubrica de um escriturário, o que, à luz da lei penal, deveria ditar a nulidade absoluta do documento. Adicionalmente, Mondlane denunciou que o processo foi retido e “escondido” pela PGR durante quase 130 dias, impedindo a equipa de defesa de requerer a audiência preliminar e de contestar atempadamente os vícios processuais.
Com a leitura da peça acusatória da PGR composta por cerca de 101 artigos e 40 páginas concluída nesta primeira sessão, as atenções viram-se agora para a próxima etapa. Para esta quarta-feira, a partir das 10:00 horas, está agendada a leitura da contestação por parte da defesa, um documento robusto com 250 páginas.
Utilizando uma metáfora coloquial para ilustrar a estratégia jurídica adoptada, Mondlane comparou a acusação da PGR a um “pão de forma” ou a uma “cebola”, afiançando que a contestação servirá para desmontar os argumentos da acusação “fatia por fatia” e “folha por folha, até fazer desaparecer” as incriminações que lhe são imputadas. O desdobrar deste mediático julgamento promete continuar a mobilizar a opinião pública do país nos próximos dias.
