MDM defende que julgamento de Venâncio Mondlane deve servir à consolidação da democracia

Maputo (O Destaque) – O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considera que o julgamento de Venâncio Mondlane deve ser analisado à luz dos acontecimentos políticos e sociais que marcaram o país, defendendo que o processo não pode desviar a atenção das responsabilidades de outras instituições nos episódios de violência registados após as eleições.

A posição foi apresentada pelo porta-voz do MDM,Ismael Nhacucue, em entrevista ao Jornal O Destaque, esta terça-feira, 17 de Novembro, na sequência do início do julgamento de Venâncio Mondlane, no Tribunal Supremo.

Na sua análise, o MDM entende que o processo tem contornos políticos e levanta preocupações sobre a consolidação da democracia moçambicana. Segundo Ismael Nhacucue, é necessário analisar, de forma abrangente, as causas que conduziram o país à actual situação, bem como as consequências dos acontecimentos pós-eleitorais.

O porta-voz considera que os acontecimentos não devem ser reduzidos à figura de Venâncio Mondlane, defendendo que se trata de uma questão que envolve toda a sociedade moçambicana e o funcionamento das instituições democráticas.

Nhacucue apontou ainda responsabilidades à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ao Conselho Constitucional, alegando que estas instituições foram utilizadas para preservar determinado status quo político. Na mesma linha, questionou a ausência de processos céleres para responsabilizar agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e das Forças de Defesa e Segurança por alegados excessos cometidos contra cidadãos durante o período pós-eleitoral.

Para o MDM, a responsabilização deve abranger todos os intervenientes, independentemente das instituições a que pertencem, de modo a garantir igualdade perante a lei e confiança no sistema de justiça.

O partido manifestou igualmente solidariedade para com Venâncio Mondlane, associando a sua posição à defesa dos direitos fundamentais, da legitimidade das instituições e de processos eleitorais transparentes.

Segundo Ismael Ismael Nhacucue, a prioridade deve ser a construção de um ambiente de estabilidade política, económica e social, com instituições legitimadas por processos democráticos e comprometidas com a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

O porta-voz concluiu que a manutenção do poder não deve estar acima dos interesses da população, defendendo que a consolidação da democracia constitui um caminho essencial para o desenvolvimento do país.

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