Maputo (O Destaque) -Numa altura em que o país procura maior equilíbrio fiscal, o Governo de Moçambique decidiu restringir, até 2028, as novas admissões na Função Pública. A medida faz parte de uma estratégia de controlo da despesa pública e visa garantir a sustentabilidade das finanças do Estado a médio prazo.
Segundo o executivo, apenas sectores estratégicos como saúde, educação e segurança pública poderão beneficiar de novas contratações, e mesmo estas dependerão de justificações rigorosas e autorizações específicas.
A par da contenção de novas admissões, está em curso um plano para acelerar a aposentação de funcionários que já reúnem os requisitos legais, aliviando assim a pressão sobre a massa salarial um dos maiores encargos do Estado.
Esta decisão surge num cenário económico desafiante, marcado por limitações orçamentais, necessidades crescentes de investimento social e compromissos com parceiros internacionais que exigem maior disciplina na gestão de recursos públicos.
O Governo garante, contudo, que a implementação será faseada e cuidadosa, assegurando que os serviços públicos essenciais continuem a responder às necessidades da população. A aposta é clara: conter custos sem travar o funcionamento do Estado.
Com esta abordagem, o país tenta redesenhar sua máquina administrativa, conciliando responsabilidade fiscal com a prestação de serviços públicos eficientes e resilientes.
