Maputo (O Destaque) – O pedido de desculpas apresentado pelo Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, ao seu homólogo moçambicano, Daniel Chapo, na sequência dos recentes episódios de violência contra estrangeiros, incluindo moçambicanos, é visto como um gesto diplomático importante, mas insuficiente para resolver o problema da xenofobia na África do Sul.
Ramaphosa apresentou as desculpas durante uma palestra realizada na Universidade de KwaZulu-Natal, no âmbito da 46.ª Cimeira Ordinária da SADC, que decorre em Durban.
Para o analista Celso Chambeze, o pronunciamento do Presidente sul-africano representa aquilo que era esperado no actual contexto, mas não oferece, por si só, garantias de que a violência contra cidadãos estrangeiros irá terminar.
Chambeze considera que a xenofobia atravessa diferentes períodos políticos na África do Sul e defende que o problema exige uma estratégia de longo prazo. Na sua leitura, Moçambique deve aproveitar o gesto diplomático para colocar sobre a mesa questões concretas relacionadas com a protecção dos seus cidadãos.
O analista chama particular atenção para os moçambicanos que regressaram ao país na sequência de episódios de violência e que, segundo relata, enfrentaram dificuldades na fronteira e, em alguns casos, receberam restrições que poderão impedir o seu regresso à África do Sul durante determinado período.
Para Chambeze, essas situações afectam directamente famílias moçambicanas que dependiam do rendimento obtido na África do Sul.
“A nossa diplomacia deve colocar mais cartas na mesa”, defende o analista, sugerindo que Maputo aproveite o actual momento para negociar mecanismos que facilitem a permanência legal de moçambicanos na África do Sul.
Entre as propostas apresentadas está a possibilidade de negociação de períodos de permanência mais longos para cidadãos moçambicanos, como seis meses ou até um ano, dependendo das condições acordadas entre os dois países.
Na mesma linha, Roberto Aleluia entende que o pedido de desculpas tem importância diplomática, por reconhecer o problema e abrir espaço para o diálogo, mas considera que o gesto precisa de ser acompanhado por medidas concretas.
Para Aleluia, a resposta deve passar pelo reforço da segurança nas zonas com maior concentração de imigrantes, pelo funcionamento efectivo dos mecanismos de denúncia, pela responsabilização dos autores de actos de violência e por medidas que facilitem o acesso dos estrangeiros à documentação.
O analista defende ainda campanhas de sensibilização contra a xenofobia e acordos que possam reduzir tensões no mercado de trabalho, sobretudo nos sectores onde existe forte presença de trabalhadores estrangeiros.
Apesar das críticas, Aleluia considera que Moçambique deve preservar as relações com a África do Sul, mas sem deixar de apresentar exigências concretas.
Entre as medidas sugeridas está a criação de um mecanismo bilateral permanente de acompanhamento da violência contra moçambicanos, assistência às famílias afectadas e garantias de protecção nas zonas de maior risco.
