Maputo (O Destaque) — Moçambique acolheu favoravelmente 284 das 292 recomendações formuladas por 109 Estados-membros no âmbito do IV Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, reiterando de forma inequívoca o compromisso soberano do país com a salvaguarda e promoção dos direitos fundamentais. A posição oficial foi tornada…
Maputo (O Destaque) — O Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume, exortou esta sexta-feira, 16 de Outubro, os recém-empossados dirigentes do Ministério da Defesa Nacional (MDN) a pautarem a sua conduta profissional pela ética, rigor disciplinar, integridade e elevado profissionalismo, com vista a alavancar a eficiência e o desempenho institucional do sector. O desafio…
Maputo (O Destaque) – Em entrevista ao Jornal O Destaque, Raboco afirmou que a saída de Samaria Tovela e a nomeação de Edson Macuácua devem ser analisadas para além da simples mudança de titulares, por representarem um momento politicamente significativo para a governação e para a relação entre o Estado e a classe docente. O…
Maputo (O Destaque) — O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) processou, entre os meses de Janeiro e Setembro do ano em curso, cerca de 146 mil pensões nas diversas modalidades previstas na legislação em vigor. No mesmo período, a instituição viabilizou a atribuição de sensivelmente 11 mil subsídios, reforçando o papel do sistema contributivo…
Maputo (O Destaque) – O analista político António Muchanga considera que a incapacidade de rever o currículo escolar e os conflitos com o sector privado da educação estão entre os factores que marcaram a gestão de Samaria Tovela, antiga ministra da Educação e Cultura, recentemente exonerada do cargo. Muchanga defende que o sistema de ensino…
Maputo (O Destaque) – A exoneração de Samaria Tovela do cargo de ministra da Educação e Cultura não deve servir para esconder os problemas estruturais que continuam a comprometer o funcionamento do sector. A posição é defendida por Quitéria Guiringane, que considera irresponsáveis as declarações da antiga governante segundo as quais os professores não sabem…
Maputo (O Destaque) – O Secretário-Geral da Assembleia da República, António Joaquim Mahumane, defendeu esta quarta-feira, 14 de Outubro, no Reino de Eswatini, a necessidade de consolidar a autonomia financeira dos parlamentos. Para o dirigente, esta autonomia deve alicerçar-se tanto no reconhecimento jurídico de uma capacidade orçamental própria como na garantia de condições efectivas para…
Maputo (O Destaque) – A suspensão da concessão da fronteira de Machipanda, determinada pelo Tribunal Administrativo, continua a alimentar o debate em torno da adjudicação do projecto. António Muchanga considera que ainda é cedo para tirar conclusões sobre o desfecho do processo, mas levanta dúvidas sobre a transparência das instituições e a disputa entre as…
Maputo (O Destaque) — A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, veio a público atirar as culpas do sufoco financeiro da classe docente para a própria gestão pessoal dos professores. À margem do segundo Conselho Coordenador do sector, que decorreu na Ponta do Ouro, a governante assegurou que o endividamento crónico dos mestres se…
Maputo (O Destaque) – O Chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa da África do Sul (C SANDF), General Rudzani Maphwanya, recebeu esta segunda-feira, 12 de Outubro, na sede da Defesa em Pretória, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), General Júlio dos Santos Jane, no âmbito de uma visita…
