Maputo (O Destaque) — O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) processou, entre os meses de Janeiro e Setembro do ano em curso, cerca de 146 mil pensões nas diversas modalidades previstas na legislação em vigor. No mesmo período, a instituição viabilizou a atribuição de sensivelmente 11 mil subsídios, reforçando o papel do sistema contributivo na salvaguarda dos trabalhadores moçambicanos e dos seus agregados familiares.
Os dados foram divulgados esta Quarta-feira, 14 de Outubro, pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, durante a cerimónia de abertura da V Conferência Nacional sobre Protecção Social. O evento, que decorre até 15 de Outubro no Centro Cultural Moçambique-China, na cidade de Maputo, submete a debate o lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano”.
Na sua alocução inaugural, a Chefe do Governo salientou que os números alcançados evidenciam o impacto directo do sistema contributivo na mitigação dos riscos sociais, sem descurar os desafios estruturais que continuam a interpelar o sector da protecção social no país.
A Primeira-Ministra advogou igualmente uma maior convergência estratégica entre a segurança social básica — sob tutela do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) — e a segurança social obrigatória, gerida pelo INSS.
Segundo a governante, a articulação entre ambos o subsistema é fulcral: enquanto a protecção básica ampara os cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade, pobreza, idade avançada ou deficiência, a vertente obrigatória garante a salvaguarda dos trabalhadores activos e das suas famílias face às vicissitudes ao longo da vida profissional.
“Na visão do Governo, investir na protecção social é investir nas pessoas, concretamente na criança que se quer saudável e educada, e na protecção do trabalhador e da sua família”, vincou a Primeira-Ministra, reafirmando o compromisso do Executivo no fortalecimento das políticas de protecção e desenvolvimento do capital humano em Moçambique.
