Maputo (O Destaque) -O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou esta quarta-feira, a uma governação autárquica transparente, inclusiva e centrada no bem-estar do cidadão, durante a abertura da 14ª Reunião Nacional das Autarquias Locais, que decorre sob o lema: “Por um Desenvolvimento Autárquico Sustentável, Inclusivo e Resiliente”.
Na sua intervenção, o Chefe de Estado destacou a importância de uma gestão competente e orientada para resultados, que explore as potencialidades locais, promova parcerias internas e externas, e garanta boa gestão dos recursos públicos. Para Chapo, a governação autárquica deve ser uma alavanca de desenvolvimento urbano e rural.
Chapo enalteceu os avanços registados desde a introdução das autarquias em Moçambique há 27 anos, mencionando a expansão dos serviços públicos, melhoria na prestação de contas e maior proximidade entre governo e comunidades. “Com o processo de municipalização, o poder de decisão está mais próximo das comunidades locais”, sublinhou.
Apesar dos progressos, o Presidente apontou vários desafios: planeamento urbano desordenado, gestão ineficaz de recursos, acesso desigual a serviços básicos, fragilidade na mobilidade urbana e necessidade de reforço técnico nas autarquias. Defendeu, por isso, maior resiliência institucional, criatividade e compromisso com o Estado de Direito.
O governante reforçou que a acção autárquica deve priorizar a inclusão de jovens, mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência, colocando estas camadas no centro das políticas locais. Destacou ainda a importância de soluções locais para problemas locais, bem como da inovação na gestão de riscos, em resposta às mudanças climáticas.
